sessao nº 45

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de julho de 2024
Aos dez dias do mês de julho de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos,
passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da
Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do
Expediente, que constou de Processo nº. 055/2024, Mensagem do
Executivo n.º 011/2024, Projeto de Lei nº. 011/2024, que altera a Lei
Complementar 01 de 15 de março de 2024 e dá outras providências. Em
seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores
inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia.
Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente adiantou que seriam disponibilizadas, aos Legisladores,
cópias do Projeto de Lei nº. 011/2024, que alterava a Lei Complementar n.º
01/2024, e registrou que, de acordo com o artigo 216 do Regimento Interno
da Casa, a referida proposição seria apreciada em Primeira Votação depois
de respeitado o prazo regimental de 20 (vinte) dias. O Vereador Nilton Nei
de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente, destacou um suposto
erro de digitação no artigo 4.º do Projeto de Lei nº. 011/2024 e aproveitou
para solicitar que fosse feita a correção pelo Executivo. Não havendo mais |
nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José
Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula, Leonardo
Francisco, Amilton Mendes Henrique e Tiago Frederico Maia e da
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão às dezenove
horas e vinte minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por
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Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
Primeiro Secretári
aria Aparecida Ribeiro
Primeira Vice-Presidente