sessao nº 56

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de setembro de 2024
Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
cinquenta e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu
por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada
e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse
falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à
leitura do Expediente, que constou de Processo nº. 059/2024, Mensagem do
Executivo n.º 013/2024, Projeto de Lei nº. 013/2024, que dispõe sobre
direitos de premiação com recursos da Lei Complementar n.º 14.399, de 08
de julho de 2022 — Lei de Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à
Cultura, no valor de R$ 73.052,87 (setenta e três mil, cinquenta e dois reais
e oitenta e sete centavos); de Processo nº. 057/2020, Projeto de Lei nº.
004/2024, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio dos Vereadores
do Município de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025-
2028 e dá outras providências; de Processo nº. 058/2020, Projeto de Lei nº.
005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito
Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Comendador |
Levy Gasparian para a Legislatura 2025-2028; de Processo nº. 062/2024, :
Projeto de Lei nº. 006/2024, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer,—:
que revoga o item IV, do art. 5.º da Lei Municipal 1019/2019; de Processo 4
nº. 061/2024, Projeto de Resolução nº. 003/2024, de autoria da Mesa |
Diretora, que dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras |
providências. Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas
Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas ”
Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para
serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que os
Processos nº. 057/2024, nº. 058/2024, nº. 059/2024, nº. 061/2024 e nº.
062/2024 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo r
Nilton Nei de Oliveira
Primeiro Secretário
s Thiago Inês de Paula (R
écida Ribeiro Segundo Secretário E
Primeira Vice-Presidente
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores
José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines de Paula,
Sérgio Nepomuceno de Souza, Leonardo Francisco e Tiago Frederico Maia
e das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a
Sessão às dezenove horas e trinta minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a
presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada.
Comendador Levy Gasparian, dois de setembro de dois mil e vinte e
quatro.
Thiago Inês de Paula
Nilton Nei de Oliveira Segundo Secretário
Primeiro Secretário
Mm
ria Aparecida Ribeiro
b Primeira Vice-Presidente
Op A
N