sessao nº 58

CAMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de setembro de 2024
Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy.
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
vinte minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Na
sequência, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-
Secretário, o Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula,
Segundo-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que,
não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo
n.º 060/2024, Mensagem do Executivo n.º 014/2024, Projeto de Lei nº.
014/2024, que estabelece as diretrizes gerais para elaboração do Orçamento
Municipal de Comendador Levy Gasparian para o Exercício de 2025 e dá
“outras providências. Durante a leitura da referida proposição, o Vereador
Nilton Nei de Oliveira, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o
Salão Nobre e ocupou seu lugar no Plenário. Em seguida, o Primeiro-
Secretário deu continuidade à leitura do Projeto de Lei nº. 014/2023.Na
sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores
inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com
a apreciação do Processo nº. 057/2020, Projeto de Lei nº. 004/2024, de
autoria da Mesa.Diretora, que fixa o subsídio dos Vereadores do Município
de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025-2028 e dá outras
providências. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação
por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira
Votação, o Projeto de Lei n.º 004/2024. Em atendimento ao requerimento
do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.? 004/2024, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado
por unanimidade. Continuando/com os trabalhos, foi analisado o Processo
nº. 058/2020, 1/./005/2024, de autoria da Mesa Diretora, que
E (AND so Ba faria Edi Ce
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
Nilton Nei de Oliveira
Primeiro Secretário
fixa os subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito e dos Secretários
Municipais de Comendador Levy Gasparian para a Legislatura 2025-2028.
Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira
Votação, o Projeto de Lei n.º 005/2024. Em atendimento ao requerimento
do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 005/2024, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado
por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à análise do Processo nº.
059/2024, Mensagem do Executivo n.º 013/2024, Projeto de Lei nº.
013/2024, que dispõe sobre direitos de premiação com recursos da Lei
Complementar n.º 14.399, de 08 de julho de 2022 — Lei de Política
Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, no valor de R$ 73.052,87
(setenta e três mil, cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). Após a
leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi
também aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei
n.º 013/2024. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton
Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à
Segunda Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 013/2024,
o mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Na
sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem
do Dia, o Senhor Presidente registrou que o Projeto de Lei nº. 014/2024,
que estabelecia as diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento
Municipal para o Exercício de 2025, seria apreciado em Primeira Votação
depois de respeitado o prazo regimental de 20 dias. Não havendo mais nada
a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José
Fernando Cheffer, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Sérgio
Nepomuceno de Souza, Leonardo Francisco e Tiago Frederico Maia, da
Vereadora Rosiléa Gama e a presença parcial do Vereador Nilton Nei de
Oliveira, encerrando a Sessão às dezenove horas e cinquenta e sete
vrou-se a presente Ata, que vai por mim,
Primeiro-Sectetário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, nove
pic Ni A Ou pátio o
hiago Inês de Paula
Primeiro Secretário Segundo Secretário