sessao nº 69

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de outubro de 2024
Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, no
Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador
Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove
horas e dois minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por
abertos os trabalhos, passando-se à leitura da Bíblia Sagrada. Em seguida, o
Senhor Presidente solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-
Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que, não
havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Na
sequência, o Senhor Presidente declarou que, com a nomeação do Vereador
Nilton Nei de Oliveira para o cargo de Coordenador Geral de Fiscalização,
conforme Portaria n.º 353/2024/GP, estavam vagos os cargos de Legislador
e de Primeiro-Secretário da Mesa Diretora. Em seguida, procedeu-se à
eleição para o cargo de Primeiro-Secretário da Mesa Diretora, sendo eleito,
por unanimidade, para exercer a função o Vereador Tiago Frederico Maia.
O Senhor Presidente, então, solicitou ao Primeiro-Secretário que ocupasse
o lugar ao seu lado e realizasse a leitura do Expediente. Como não havia
matérias para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas
Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas
Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo
nº. 062/2024, Projeto de Lei nº. 006/2024, de autoria do Vereador José
Fernando Cheffer, que revoga o item IV, do art. 5.º da Lei Municipal
1019/2019. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação
por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeifa
Votação, o Projeto de Lei n.º 006/2024. Em atendimento ao requerimento
da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 006/2024, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado
por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à análise do
Processo nº. 061/2024, Projeto de Resolução nº. 003/2024, de autoria da
Mesa Diretora, que dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá
outras providências. Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da
ementa do Projeto de Resoluçãón” 003/2024, foram os mesmos colocados"
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em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, como não havia
mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a
tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores José
Fernando Cheffer, Tiago Frederico Maia, Thiago Ines de Paula e Leonardo
Francisco e da Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão às
dezenove horas e doze minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata,
que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador
Levy Gasparian, vinte e um de outubro de dois mil e vinte e quatro.
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