sessao nº 70

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de outubro de 2024
Aos vinte e três dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, no
Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador
Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove
horas e quinze minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu
por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada
e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse
falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à
leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 064/2024, Mensagem do
Executivo n.º 016/2024, Projeto de Lei nº. 016/2024, que dispõe sobre a
amortização do déficit técnico atuarial do Município para com o Levy Prev
para o exercício de 2024 e dá outras providências; de Processo n.º
065/2024, Mensagem do Executivo n.º 017/2024, Projeto de Lei nº.
016/2024, que dispõe sobre a Política de Educação em Tempo Integral nas
Escolas Públicas do Município de Comendador Levy Gasparian e
estabelece diretrizes para a merenda escolar, infraestrutura e recursos
humanos; de Processo nº. 066/2024, Projeto de Resolução nº. 004/2024, de
autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação ao inciso V e acrescenta! o
inciso VI ao Artigo 86 da Resolução nº 08, de 18 de agosto de 1994 —s
Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Município de Esmegda or
Levy Gasparian; de Indicação n.º 041/2024, de Indicação n.º 042/2024 e de
Indicação n.º 043/2024. Continuando com os trabalhos, passou-se às
Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia;
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente |
colocou as Indicações n.º 041/2024, n.º 042/2024 e n.º 043/2024 em
Votação, sendoras mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o
Senhor Presidente ressaltou que não seria realizada Sessão Ordinária no dia
, ir em razão de ponto facultativo no Legislativo
ervidor Público. O Senhor Presidente adianto e, na Sessão
A.
SOS QUVADUEV
aci Sri qc E O6R
Ordinária do dia 30 de outubro, seria apreciado, em Primeira Votação, o
Projeto de Lei nº. 015/2024, que estimava a Receita e fixava a Despesa
para o Exercício Financeiro de 2025. O Senhor Presidente, na sequência,
aproveitou para destacar que os Processos n.º 064/2024 e n.º 065/2024
seriam apreciados na Sessão Ordinária do dia 04 de novembro. Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos
Vereadores José Fernando Cheffer e Tiago Frederico Maia e da Vereadora
Rosiléa Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e quarenta minutos.
Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-
Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e três de
outubrp de dois mil e vinte e quatro.