sessao nº 83

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2024 
Aos onze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, no Saldo 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio As dezenove horas e 
dez minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos 
os trabalhos e, na ausência do Vereador Tiago Frederico Maia, Primeiro￾Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-Secretário, 
nomeou o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza Primeiro-Secretário ad 
hoc. Prosseguindo, passou-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, em 
seguida, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a 
respeito, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n°. 072/2024, Mensagem do 
Executivo n.° 021/2024, Projeto de Lei n°. 021/2024, que dispõe sobre o 
parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Comendador 
LevyGasparian com o seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS. 
Durante a leitura da referida proposição, o Vereador Thiago Ines de Paula, 
com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Saldo Nobre e ocupou 
seu lugar no Plenário. Continuando com os trabalhos, passou-se As 
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as 
Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. 0 Senhor Presidente 
registrou que, por falta de quórum nas reuniões da Comissão Permanentegt, 
de Finanças e Orçamento e da Comissão Permanente de Obras, Serviço,, 
Públicos, Educação e Saúde, o Processo n°. 071/2024 não fora apreciadO 
pelas referidas Comissões. 0 Senhor Presidente declarou que, devido a tal 
fato, fora prejudicada a realização da Ordem do Dia, na qual constava o 
Processo n°. 071/2024 e adiantou que a referida proposição seria apreciadà 
na óxima Sessão Ordinária, juntamente com o Processo n°. 072/2024. 0 
S hor Presidente aproveitou para destacar que, na semana seguinte, nos 
as 16 t 18 de dezembro, seriam realizadas as últimas duas Sessões 
s do er do e trabalho d egisladores naquela Legislatura e 
lembrou que seria realizada, no dia 16 de dezembro, às 10h, no Fórum de 
Três Rios, a cerimônia de diplomação do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos 
Vereadores eleitos e de seus suplentes. 0 Senhor Presidente solicitou aos 
pares que comparecessem à Sessão Ordinária do dia 16 de dezembro para 
que os Processos n°. 071/2024 e n°. 072/2024 pudessem ser apreciados. 
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença 
dos Vereadores José Fernando Cheffer, Sérgio Nepomuceno de Souza, 
Amilton Mendes Henrique, Fernando Marques da Silva e Rosiléa Gama e a 
presença parcial do Vereador Thiago Ines de Paula, encerrando a Sessão às 
dezenove horas e trinta minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, 
ue vai por mi 
Lev yl Gasparian, 
rimeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador 
e de dezembro de dois mil e vinte e quatro.