sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 10 de fevereiro de 2025
Aos dez dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente. Como não havia matérias para serem lidas no Expediente,
passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos
para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. O Senhor
Presidente registrou que a Mesa Diretora retirava de pauta o Processo nº.
001/2025, Projeto de Resolução nº. 001/2025, de autoria da Mesa Diretora,
que dispõe sobre alterações na Resolução 88/2012 e dá outras providências,
e o Processo n.º 002/2025, Projeto de Lei n.º 001/2025, de autoria da Mesa
Diretora, que altera o Anexo I da Lei n.º 752, de 29 de março de 2012. Na
sequência, o Senhor Presidente, depois da aprovação de todos os
Legisladores, anunciou que seriam dados como lidos os Projetos de Lei n.º
001/2025, n.º 002/2025, n.º 003/2025 e n.º 004/2025, todos de autoria do
Executivo. Continuando com os trabalhos, passou-se à apreciação do
Processo nº. 003/2025, Projeto de Lei nº. 002/2025, de autoria da Mesg
Diretora, que revoga o inciso IV do art. 5.º da Lei Municipal n.º 1019/2019.
Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por il
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira !
Votação, o Projeto de Lei n.º 002/2025. Em atendimento ao requerimento
do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
seguida, foi analisado o Processo n.º 004/2025,
E Gtutivo nº 001/2025, Projeto de Lei nº 001/2025, que
Projeto de Len. a o mesmo foi colocado em Votação e aprovado |
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(meo quem
dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Cultura, a restruturação
do Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências. Após a leitura
dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também
aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º
001/2025. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes
Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda
Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 001/2025, o
mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade.
Prosseguindo, passou-se à análise do Processo n.º 005/2025, Mensagem do
Executivo nº 002/2025, Projeto de Lei nº 002/2025, que dispõe sobre a
criação da Secretaria Municipal de Trabalho e Renda, Ciência e Tecnologia
e dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua
aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em
Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 002/2025. Em atendimento ao
requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a
dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da
ementa do Projeto de Lei n.º 002/2025, o mesmo foi colocado em Votação
e aprovado por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Processo n.º
006/2025, Mensagem do Executivo nº 003/2025, Projeto de Lei nº
003/2025, que dispõe sobre a reorganização administrativa dos Cargos de
Direção e Assessoramento do Município de Comendador Levy Gasparian e
dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua
aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em
Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 003/2025. Em atendimento ao
requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a
dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da
ementa do Projeto de Lei n.º 003/2025, o mesmo foi colocado em Votação
e aprovado por unanimidade. Continuando com os trabalhos, passou-se à
apreciação do Processo n.º 007/2025, Mensagem do Executivo nº
004/2025, Projeto de Lei nº 004/2025, que dispõe sobre alteração da linha 2
da planilha de amortização, do artigo 3.º, da Lei n.º 1.207 de 03 de agosto
de 2023, e dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres das
Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por
unanimidade, em-Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 004/2025. Em
atendimento do reg erim nto do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi
aprovada a dispénsa dé interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a
leitura Projeto de Lei n.º 004/2025, o mesmo foi colocado em
Votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, como não havia mais
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais nada a tratar, o
Senhor Presidente registrou a presença de todos os Vereadores e encerrou a
Sessão às dezenove horas e cinquenta e cinco minutos. Dos trabalhos,
lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e
assinada. C
e cinco.
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