sessao nº 6

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2025
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, no
Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador
Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas
e cinquenta e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente
deu por abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Diego Simões de
Lima Salgado, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula,
Segundo-Secretário, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-
Secretário ad hoc. Prosseguindo, passou-se à leitura de trecho da Bíblia
Sagrada e, em seguida, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem
quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Na sequência,
passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º 009/2025,
Mensagem do Executivo nº 005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, que
denomina “Complexo Esportivo Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra
pública localizada na Beira Rio, Centro, Comendador Levy Gasparian; de
Processo n.º 010/2025, Mensagem do Executivo nº 006/2025, Projeto de
Lei nº 006/2025, que dispõe sobre a prorrogação do prazo para
requerimento de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)
referente ao exercício de 2025 e fixa o calendário de vencimento das
parcelas e da cota única; de Requerimento n.º 002/2025; de Ofício n;º
007.2025.CI, oriundo da Controladoria Geral do Município, e de Ofício n.º
033/2025/SMS, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. Continuando
com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do
Requerimento n.º 002/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes
Henrique, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo nº.
009/2025. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em |
equerimento n.º 002/2025 em Votação, sendo o
unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou
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que o Processo nº. 009/2025 passaria a constar na Ordem do Dia e, na
sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes
elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia,
com a apreciação do Processo n.º 009/2025, Mensagem do Executivo nº
005/2025, Projeto de Lei nº 005/2025, que denomina “Complexo Esportivo
Paulo César Gonçalves (Keka)”, a obra pública localizada na Beira Rio,
Centro, Comendador Levy Gasparian. Após a leitura dos Pareceres das
Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por
unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei nº 005/2025. Em
atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi
aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a
leitura da ementa do Projeto de Lei nº 005/2025, o mesmo foi colocado em
Votação e aprovado por unanimidade. Como não havia mais matérias para
serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que o
Projeto de Lei nº 006/2025 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença
dos Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique,
Luiz Roberto Carias, Leonardo Marinho Retto, Tiago Frederico Maia e
Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da Vereadora Rosiléa Gama,
encerrando a Sessão às dezenove horas e trinta minutos. Dos trabalhos,
layrou-se a) presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e
assinada, Gomendador Levy Gasparian, dezenove de fevereiro de dois mil