sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de abril de 2025
Aos dois dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo n.º 019/2025, Mensagem do
Executivo nº 008/2025, Projeto de Lei nº 008/2025, que denomina “Estrada
Vicinal Sítio do Cantagalo” a via que menciona e dá outras providências;
Projeto de Emenda Substitutiva n.º 001/2025, de autoria do Vereador
Amilton Mendes Henrique, ao Projeto de Resolução nº 003/2025; e de
Moção n.º 003/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias. Em
seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores
inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise da Emenda
Substitutiva n.º 001/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes
Henrique, ao Projeto de Resolução nº 003/2025. O Vereador Thiago Ines
de Paula, considerando o que preceituava o artigo 177 do Regimento
Interno da Casa, solicitou a dispensa de pareceres das Comissões ;
Permanentes, para que a Emenda Substitutiva n.º 001/2025 fosse analisada
diretamente na Ordem do Dia. O Senhor Presidente colocou em Discussão
o pedido de dispensa de pareceres das Comissões Permanentes. Não
havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovado por unanimidade o
referido pedido de dispensa. O Senhor Presidente, então, registrou que a
Emenda Substitutiva n.º 001/2025 passaria a constar na Ordem do Dia.
ntinuando com os trabalhos, passou-se à Ordem do Dia, com a
apreciação da Emenda Substitutiva n.º 001/2025, de autoria do Vereador
Amilton Mendes Henrique, ao Projeto de Resolução nº 003/2025. Após a
itura da referida proposição, a mesma foi colocada em Votação, sendo
aprovada por unanimidade. Na SA passou-se .à apreciação do
(A
Cs
DANA
&é e neereremem
|
|)
HOd OGYAOHIY
ro aaa fimamem patçeo a
Processo n.º 017/2025, Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria da
Mesa Diretora, que altera o $ 2.º do art. 21 da Resolução n.º 08, de 18 de
agosto de 1994, Regimento Interno da Câmara Municipal de Comendador
Levy Gasparian. Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa do
Projeto de Resolução nº. 003/2025, já incluída a Emenda Substitutiva nº.
001/2025, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por
unanimidade. Prosseguindo, foi analisado o Processo n.º 018/2025, Projeto
de Resolução nº 004/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera o caput
do artigo 1.º da Resolução 13/2021, inclui parágrafos e dá outras
providências. Após a leitura dos Pareceres da Comissões e da ementa do
Projeto de Resolução nº. 004/2025, foram os mesmos colocados em
Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente
colocou a Moção n.º 003/2025 em Votação, sendo a mesma aprovada por
unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou que o Processo
n.º 019/2025 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os
ereadores e encerrou a Sessão às dezenove horas e quinze minutos. Dos
trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário,
datada e assinada. Comendador Lexy Gasparian, dois de abril de dois mil e
vinte e cnc! ,
A )