sessao nº 19

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 14 de abril de 2025
Aos quatorze dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo n.º 021/2025, Projeto de Lei n.º
008/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que incorpora
prolongamento de Avenida e dá outras providências; e de Indicação n.º
031/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto. Em seguida,
passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos
para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a
apreciação do Processo n.º 020/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.º
001/2025, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o percentual máximo de
consignação para fins de empréstimos aos agentes públicos da Câmara
Municipal e dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres da
Comissões e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2025,
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade.
Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias para serem,
apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º
031/2025 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na
sequência, o Senhor Presidente adiantou que apresentaria Projeto de Lei
que regulamentaria a Lei da Mais-Valia, com o intuito de beneficiar os
munícipes que pretendiam legalizar seus imóveis, e declarou que o
Processo n.º 021/2025 seria apreciado na próxima Sessão Ordinária. Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos
Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza, Diego Simões de Lima Salgado,
Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Leonardo Marinho Retto,
Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e Tiago Frederico Maia,
encerrando a Sessão às dezenove horas e quinze minutos. Dos trabalhos,
lavrou-se a presente Ata, vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e
e
assinada. Comendador Kévy arign, quatorze de abril de dois mil e
vinte e cinco. A O
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