sessao nº 28

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CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 21 de maio de 2025 
Aos vinte e um dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, noSaid() 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária,corninicio As dezenove horas e 
cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos 
os trabalhos, passando-se A leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se A leitura 
do Expediente, que constou de Indicação n.° 041/2025. Em seguida, 
passou-se As Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos 
para as Pequenas Comunicações, passou-se A Ordem do Dia, com a 
apreciação do Processo n.° 028/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
002/2025 de autoria do Vereador Luiz RobertoCallas,que "Concede o 
titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Ney Botafogo e dá outras 
providências". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação 
e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 002/2025, foram os 
mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na 
sequência, foi analisado o Processo n.° 029/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 003/2025 de autoria do Vereador Amilton Mendes 
Henrique, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Sandra 
Pereira da Silva Campos e dá outras providencias". Após a leitura do 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 003/2025, foram os mesmos colocados em Votação 
e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, foi apreciado o Processo n.° 
030/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/2025 de autoria do 
Vereador Tiago Frederico Maia, que "Concede o titulo de Cidadã 
Gaspariense a Sra. Edilaine Gonçalves Silva e dá outras providências". 
Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do 
Projeto de Decreto Legislativo n.° 004/2025, foram os mesmos colocados 
em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, 
passou-se à análise do Processo n.° 031/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 005/2025 de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que 
"Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sr. Aleder Pabloda Silva Rocha 
e dá outras providências". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça 
e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 005/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em 
seguida, foi apreciado o Processo n.° 032/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 006/2025 de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que 
"Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sr. Lucas Gonçalves Pinheiro e 
dá outras providências". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 006/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. 
Prosseguindo, passou-se A. apreciação do Processo n.° 035/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 009/2025 de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, 
que "Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr.Victorde Souza 
Mannarino e dá outras providências". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 009/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente registrou 
que o Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/2025 e o Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 008/2025, que seriam analisados na Ordem do Dia, eram de 
sua autoria. 0 Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do 
Regimento Interno da Casa, que preceitua que "o Presidente da Câmara 
poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa 
quando estiverem as mesmas em discussão ou votação", solicitou ao 
Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que 
ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos 
Projetos. 0 Vereador Amilton Mendes Henrique assumiu a Presidência e 
deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à apreciação do Processo 
n.° 033/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/2025 de autoria do 
Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que "Concede o titulo de Mérito 
Legislativo a Sr. Rodrigo de Freitas Venturini e dá outras providências". 
Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do 
Projeto de Decreto Legislativo n.° 007/2025, foram os mesmos colocados 
em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, foi analisado o 
Processo n.° 034/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/2025 de 
autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que "Concede o titulo 
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de Mérito Legislativo ao Sr. FábioJonesSilva de Medeiros e dá outras 
providências". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação 
e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 008/2025, foram os 
mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na 
sequência, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza reassumiu a 
Presidência. Continuando com os trabalhos, como não havia mais matérias 
para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a 
Indicação n.° 041/2025 em Votação, sendo a mesma aprovada por 
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente 
registrou a presença dos Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza,Diego 
Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Tiago 
Frederico Maia, Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e Amilton Mendes 
Henrique e da Vereadora Rosilea Gama, encerrando a Sessão às dezenove 
horas e vinte eurnminutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que 
vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. ComendadorLevy 
Gasparian, vinte e um de maio de dois mil e vinte e cinco. 
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