sessao nº 30

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CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador José Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 28 de maio de 2025 
Aos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e vinte e cinco, no Salão 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio As dezoito horas e 
cinquenta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por 
abertos os trabalhos, passando-se A. leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior. Durante a leitura da Ata, os 
Vereadores Tiago Frederico Maia e Carlos Alberto de Andrade 
Vasconcelos, com a autorização do Senhor Presidente, adentraram o Salão 
Nobre e ocuparam seus lugares no Plenário. 0 Senhor Presidente, então, 
colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 26 de maio em Votação, sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do 
Expediente, que constou de Processo n.° 036/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 010/2025 de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima 
Salgado, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Maria 
Terezinha Manoel"; de Processo n.° 038/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 012/2025 de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima 
Salgado, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de 
Souza Amaral"; de Processo n.° 039/2025, Projeto de Decreto Legislativo 
n.° 013/2025 de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que 
"Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. AlexanderLinhares 
Carvalho"; de Processo n.° 040/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
014/2025 de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que "Concede 
titulo de Mérito Legislativo a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias"; dé 
Processo n.° 042/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 016/2025 4Ie 
autoria do VereadorDiegoSimões de Lima Salgado, que "Concede o tituj.o 
de Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes"; de Processo 4:° 
044/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 018/2025 de autoria a b 
Vereador Thiago Ines de Paula, que "Concede o titulo de Cida 
Gasariense a Sra. Cristina Toneli de Araújo"; de Processo n.° 045/202 
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Projeto de Decreto Legislativo n.° 019/2025 de autoria do Vereador Luiz 
Roberto Carias, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Luiz 
Paulo Custódio de Sant'Ana"; de Processo n.° 046/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 020/2025 de autoria do Vereador Carlos Alberto de 
Andrade Vasconcelos, que "Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao 
Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem"; de Indicação n.° 042/2025; de 
Indicação n.° 044/2025; de Moção n.° 005/2025 e de Moção n.° 006/2025. 
Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia 
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do 
Dia, com a apreciação do Processo n.° 037/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 011/2025, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que 
"Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Rebeca Fernandes 
Rodrigues e dd outras providências". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 011/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Na sequência, foi analisado o Processo n.° 
041/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 015/2025, de autoria da 
Vereadora Rosiléa Gama, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a 
Sra. Rosinete Silva e dá outras providências". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 015/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, o Senhor 
Presidente registrou que o Projeto de Decreto Legislativo n.° 017/2025, que 
seria analisado na Ordem do Dia, era de sua autoria. 0 Senhor Presidente, 
então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que 
preceitua que "o Presidente da Câmara poderá oferecer proposições ao 
Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em 
discussão ou votação", solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, 
Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento à 
apreciação do referido Projeto. 0 Vereador Amilton Mendes Henrique 
assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à 
apreciação do Processo n.° 043/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
017/2025 de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que 
"Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Adolfo de Oliveira Filho 
e dá outras providências". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça 
e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 017/2025, 
foram os mesmos co!oca4ós em Votação e aprovados por unanimidade. Na 
sequência, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza reassumiu a 
Presidência. Como não havia mais matérias para serem apreciadas na 
Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as Moções n.° 005/2025 e n.° 
006/2025 em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em 
seguida, o Senhor Presidente colocou as Indicações n.° 042/2025 e n.° 
044/2025 em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Na 
sequência, o Senhor Presidente adiantou que seriam apreciados, na próxima 
Sessão Ordinária, os Projetos de Decreto Legislativo n.° 010/2025, n.° 
012/2025, n.° 013/2025, n.° 014/2025, n.° 016/2025, n.° 018/2025, n.° 
019/2025 e n.° 020/2025. 0 Senhor Presidente aproveitou para solicitar aos 
pares que apresentassem, o mais breve possível, na Secretaria da Casa, os 
últimos nomes de seus homenageados com os títulos de Mérito Legislativo 
e de Cidadão Gaspariense, para que fossem elaborados os Projetos de 
Decreto Legislativo referentes a cada homenageado. Não havendo mais 
nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os 
Vereadores e encerrou a Sessão às dezenove horas e dezessete minutos. 
Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro￾Secretário, datada e assinada. Comendador L y Gasparian, vinte e oito de 
aio de dois mil e vinte e Cinco