sessao nº 31

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de junho de 2025 
Aos dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, no Salão Nobre 
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezenove horas e 
vinte e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por 
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n.° 047/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 021/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, 
que "Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Murillo 
Gouvêa Rodrigues"; de Processo n.° 048/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 022/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, 
que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra.ThaisCristine Lopes 
Portugal Conceição"; de Processo n.° 049/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 023/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de 
Souza, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Erivelton 
Martins Angelo"; de Processo n.° 050/2025, Projeto de Decreto Legislativo 
n.° 024/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que 
"Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Caio Obeica Lima Lacerda". 
Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia 
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do 
Dia, com a apreciação do Processo n.° 036/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 010/2025, de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima 
Salgado, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Maria 
Terezinha Manoel". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 010/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na 
sequência, foi analisado o Processo n.° 038/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 012/2025, de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima 
APROVA,n0 POR: I 
U,t\l' AN I?-' r7ea7- _1 
.c., 
Salgado, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Rosemere de 
Souza Amaral". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 012/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. 
Prosseguindo, foi apreciado o Processo n.° 039/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 013/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes 
Henrique, que "Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr.Alexander 
Linhares Carvalho". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 013/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. 
Continuando com os trabalhos, passou-se à análise do Processo n.° 
040/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 014/2025, de autoria do 
Vereador Luiz Roberto Carias, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo 
a Sra. Albertina Dias Fernandes Carias". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 014/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Em seguida, foi apreciado o Processo n.° 
042/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 016/2025, de autoria do 
VereadorDiegoSimões de Lima Salgado, que "Concede o titulo de 
Cidadão Gaspariense ao Sr. Márcio Afonso de Moraes". Após a leitura do 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 016/2025, foram os mesmos colocados em Votação 
e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à apreciação do 
Processo n.° 044/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 018/2025, de 
autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que "Concede o titulo de Cidadã 
Gaspariense a Sra. Cristina Toneli de Araújo". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 018/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Na sequência, foi analisado o Processo n.° 
045/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 019/2025, de autoria do 
Vereador Luiz Roberto Carias, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo 
ao Sr. Luiz Paulo Custódio de Sant'Ana". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 019/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Em seguida, passou-se à análise do Processo 
n.° 046/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 020/2025, de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, que "Concede o titulo 
de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jorge Miguel Felippe Poyares Bethlem". 
Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do 
Projeto de Decreto Legislativo n.° 020/2025, foram os mesmos colocados 
em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, 
como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o 
Senhor Presidente adiantou que seriam analisados, na próxima Sessão 
Ordinária, os Projetos de Decreto Legislativo n.° 021/2025, n.° 022/2025, 
n.° 023/2025 e n.° 024/2025. 0 Senhor Presidente, em seguida, aproveitou 
para solicitar aos pares que apresentassem, o mais breve possível, na 
Secretaria da Casa, os últimos nomes de seus homenageados com os títulos 
de Mérito Legislativo e de Cidadão Gaspariense, para que fossem 
elaborados os Projetos de Decreto Legislativo referentes a cada 
homenageado. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente 
registrou a presença dos Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza,Diego 
Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Tiago 
Frederico Maia, Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e Leonardo 
Marinho Retto e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão As 
dezenove horas e quarenta e três minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a 
presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. 
ComendadorLevyGasparian, dois de junho de dois mil e vinte e cinco. 
_ -