sessao nº 32

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador José Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de junho de 2025 
Aos quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, no Saldo 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio As dezenove_ horas. 
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os-trabalhos, 
passando-se à. leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da 
Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi 
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do 
Expediente, que constou de Processo n.° 051/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 025/2025, de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima V. )
Salgado, que "Concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. 
Pedro Paulo Carvalho Teixeira"; de Processo n.° 052/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 026/2025, de autoria do Vereador Leonardo 
Marinho Retto, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Exma. Sra. 
MarthaMesquita da Rocha"; de Processo n.° 053/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 027/2025, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que 
"Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Samuel Neves Garcia da 
Silva"; e de Oficio n.° 047/2025/SL, oriundo da Comissão Permanente-de 
Licitação do Executivo. Durante a leitura do Expediente, o Vereador Carlos 
Alberto de Andrade Vasconcelos, com a autorização do Senhor Presidente, 
adentrou o Saldo Nobre e ocupou seu lugar no Plendrio. Em seguid4; 
passou-se as Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscrit 
para as Pequenas Comunicações, passou-se A. Ordem do ,Dia, com .a P' 
apreciação do Processo n.° 047/2025, Projeto de Decreto Legislativo ri.° 
021/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que "Concede jty, 
o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Murillo Gouvéa. Rodrigues. ‘\ 17.) 
Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa ct) \7* 
Projeto de Decreto Legislativo n.° 021/2025, foram os mesmos colocad 
em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, foi analisado 
Pr cesso n.° 048/2025, Pr o-cle Decreto Legislativo n.° 022/2025, 
autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que "Concede o titulo de 
Mérito Legislativo a Sra.ThaisCristine Lopes Portugal Conceição". Após 
a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do 
Projeto de Decreto Legislativo n.° 022/2025, foram os mesmos colocados 
em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, 
passou-se à análise do Processo n.° 050/2025; Projeto' de Decreto 
Legislativo n.° 024/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinbo Retto, 
que "Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Caio Obeica Lima 
Lacerda". Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da 
ementa do Projeto de Decreto Legislativo,n.° 024/2025, foram os mesmos 
colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, o 
Senhor Presidente registrou que o Projeto de Decreto Legislativo n.° 
023/2025, que seria analisado na Ordem do Dia, era de sua auto,ria. 
Senhor Presidente, então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno 
da Casa, que preceitua que "o Presidente daCamarapoderá oferecer 
proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem 
as mesmas em discussão ou votação", solicitou ao Vereador Amilton 
Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e 
desse seguimento à apreciação do referido Projeto. 0 Vereador Amilton 
Mendes Henrique assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. 
Passou-se, então, à apreciação do Processo n.° 049/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 023/2025, de autoria do Vereador Sérgio 
Nepomuceno de Souza, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. 
Erivelton Martins Angelo". Após a leitura do Parecer da Comissão de 
Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 
023/2025, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por 
unanimidade. Na sequência, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza 
reassumiu a Presidência. Como não havia mais matérias para serem 
apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que seriam 
analisados, na próxima Sessão Ordinária, os Projetos de Decreto 
Legislativo n.° 025/2025, n.° 026/2025 e n.° 027/2025. 0 Senhor 
Presidente, em seguida, aproveitou para informar aos pares que o 
Executivo enviara à Casa um Projeto de Lei, cuja cópia ficaria à disposição 
dos interessados, e afirmou que a referida proposição seria lida no 
Expediente da próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, 
o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Sérgio 
Nepomuceno de Souza,DiegoSirnõ s de Lima Salgado, Thiago Ines de 
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Paula, Amilton Mendes Henrique, Luiz Roberto Carias, Leonardo Marinho 
Retto e Rosiléa Gama e a presença parcial do Vereador Carlos Alberto de 
Andrade Vasconcelos, encerrando a Sessão As dezenove horas e vinte 
minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vái por mim, 
Primeiro-Secretário, datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, 
quatro de junho de dois mil e iTinte e cinco. 
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