sessao nº 33

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 09 de junho de 2025 
Aos nove dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, no Saldo Nobre 
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezenove horas e 
doze minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos 
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior. 0 Senhor Presidente colocou a Ata 
em discussão. 0 Vereador Leonardo Marinho Retto destacou que, apesar 
de ter sido registrado corretamente na Ata, ocorrera um equivoco na 
elaboração do Projeto de Decreto Legislativo n.° 026/2025, de sua autoria, 
que concedia o titulo de Mérito Legislativo à Exma. Sra.MarthaMesquita 
da Rocha. 0 Vereador registrou que a homenageada receberia o titulo de 
Cidadã Gaspariense e emendou que a proposição seria retirada da Ordem 
do Dia para que fosse realizada a correção. 0 Senhor Presidente, então, 
colocou a Ata da Sessão Ordinária do dia 04 de junho em Votação, sendo a 
mesma aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se A. leitura do 
Expediente, que constou de Processo n.° 054/2025, Mensagem do 
Executivo n.° 013/2025, Projeto de Lei Complementar n.° 001/2025, que 
altera a Lei Complementar 01 de 15 de março de 2024 e dá outras 
providências; de Oficio n.° 048/2025/SL e de Oficio n.° 050/2025/SL, 
oriundos da Comissão Permanente de Licitação do Executivo. Durante a 
leitura do Expediente, o Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, 
com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Saldo Nobre e ocupou 
seu lugar no Plenário. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. 
Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, 
passou-se à Ordem do Dia. 0 Vereador Leonardo Marinho Retto, com a 
autorização do Senhor Presidente, ressaltou que, diante do equivoco na 
elaboração do Projeto de Decreto Legislativo n.° 026/2025, retiraria de 
pauta a referida proposição e adiantou que apresentaria, na próxima Sessão 
Ordinária, outro Projeto de Decreto Legislativo, no qual concederia o titulo 
de Cidadã Gaspariense A Exma. Sra.MarthaMesquita da Rocha. 0 Senhor 
Presidente, então, registrou que fora retirado de pauta, por solicitação de 
seu autor, o Projeto de Decreto Legislativo n.° 026/2025, que concedia o 
titulo de Mérito Legislativo A. Exma. Sra.MarthaMesquita da Rocha. 0 
Senhor Presidente adiantou que o novo Projeto de Decreto Legislativo, que 
concederia o titulo de Cidadã Gaspariense A referida parlamentar, seria lido 
e apreciado, em regime de urgência, na próxima Sessão Ordinária. 
Continuando com os trabalhos, passou-se à apreciação do Processo n.° 
051/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 025/2025, de autoria do 
VereadorDiegoSimões de Lima Salgado, que "Concede o titulo de 
Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Pedro Paulo Carvalho Teixeira". Após 
a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do 
Projeto de Decreto Legislativo n.° 025/2025, foram os mesmos colocados 
em Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, foi analisado o 
Processo n.° 053/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 027/2025, de 
autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que "Concede o titulo de Mérito 
Legislativo ao Sr. Samuel Neves Garcia da Silva". Após a leitura do 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 027/2025, foram os mesmos colocados em Votação 
e aprovados por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias 
para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que 
seria analisado, na próxima Sessão Ordinária, o Projeto de Lei 
Complementar n.° 001/2025. 0 Senhor Presidente, na sequência, solicitou 
aos pares que apresentassem, na Secretaria da Casa, os últimos nomes de 
seus homenageados com títulos honoríficos, para que, na próxima Sessão 
Ordinária, os Projetos de Decretos Legislativos referentes aos referidos 
títulos fossem lidos e apreciados em regime de urgência. Não havendo mais 
nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores 
Sérgio Nepomuceno de Souza,DiegoSimões de Lima Salgado, Thiago 
Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Leonardo Marinho Retto e Tiago 
Frederico Maia e a presença parcial do Vereador Carlos Alberto de Andrade 
Vasconcelos, encerrando a Sessão As dezenove horas e trinta e seis minutos. 
Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro￾Secretário, datada e assinada. ComendadorLevyGaspAari , nove de junho 
de dois mil e vinte e cinco 
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