sessao nº 34

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador José Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de junho de 2025 
Aos onze dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, no Saldo Nobre 
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezenove horas e 
treze minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos 
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n.° 055/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 028/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, 
que "Concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Exma. Sra. Martha 
Mesquita da Rocha"; de Processo n.° 056/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 029/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que 
"Concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr.MarlonSilva de Araújo; de 
Processo n.° 057/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 030/2025, de 
autoria do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, que 
"Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Camila Cristina Seixas 
Lima"; de Processo n.° 058/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
031/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que "Concede o 
titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Jozemar Corrêa de Lima"; de 
Processo n.° 059/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 032/2025, de 
autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que "Concede o titulo de Mérito 
Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Panoeiro"; de Processo n.° 060/2025, Projeto 
ç 
de Decreto Legislativo n.° 033/2025, de autoria do Vereador Amilton 
Mendes Henrique, que "Concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Ailse 
Henrique"; e de Requerimento n.° 007/2025. Em seguida, passou-seA'S 
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as 
Pequenas Comunicações, passou-se á. análise do Requerimento n1. °
007/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual - 
solicitara urgência especial nas apre iações dos Processos n.° 055/2025, n.° 
056/2025, n.° 057/2025, n.° 058/2025, n.° 059/2025 e n.° 060/2025. 0 
Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. 
Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor Presidente colocou o 
Requerimento n.° 007/2025 em Votação, sendo o mesmo aprovado por 
unanimidade. 0 Senhor Presidente, então, declarou que os Processos n.° 
055/2025, n.° 056/2025, n.° 057/2025, n.° 058/2025, n.° 059/2025 e n.° 
060/2025 passariam a constar na Ordem do Dia. 0 Senhor Presidente 
aproveitou para registrar que retiraria da pauta da Ordem do Dia o Processo 
n.° 054/2025, Mensagem do Executivo n.° 013/2025, Projeto de Lei 
Complementar n.° 001/2025, que alterava a Lei Complementar 01 de 15 de 
março de 2024 e dava outras providências. 0 Senhor Presidente ressaltou 
que a referida proposição era um Código Tributário, cuja apreciação, de 
acordo com o artigo 216 do Regimento Interno da Casa, deveria ser 
realizada de forma especifica. 0 Senhor Presidente explicou que o Projeto 
de Lei fora enviado à Comissão de Justiça e Redação e emendou que, 
depois do prazo de 20 dias, seria apresentado em Plenário. Na sequência, o 
Senhor Presidente suspendeu a Sessão para que a Comissão Permanente de 
Justiça e Redação elaborasse os Pareceres dos Projetos de Decreto 
Legislativo. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a 
apreciação do Processo n.° 055/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
028/2025, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que "Concede 
o titulo de Cidadã Gaspariense a Exma. Sra.MarthaMesquita da Rocha". 
Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do 
Projeto de Decreto Legislativo n.° 028/2025, foram os mesmos colocados 
em Votação e aprovados por unanimidade. Na sequência, foi analisado o 
Processo n.° 056/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 029/2025, de 
autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que "Concede o titulo de Mérito 
Legislativo ao Sr.MarlonSilva de Araújo. Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 029/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Em seguida, passou-se à análise do Processo 
n.° 057/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 030/2025, de autoria do 
Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, que "Concede o titulo 
de Mérito Legislativo a Sra. Camila Cristina Seixas Lima". Após a leitura 
do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 030/2025, foram os mesmos colocados em Votação 
e aprovados p unani idade. Prosseguindo, passou-se à apreciação do 
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Processo n.° 058/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 031/2025, de 
autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que "Concede o titulo de 
Cidadão Gaspariense ao Sr. Jozemar Corrêa de Lima". Após a leitura do 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 031/2025, foram os mesmos colocados em Votação 
e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi analisado 
o Processo n.° 059/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 032/2025, de 
autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que "Concede o titulo de Mérito 
Legislativo ao Sr. Luiz Carlos Panoeiro". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 032/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Na sequência, passou-se à apreciação do 
Processo n.° 060/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 033/2025, de 
autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, que "Concede o titulo de 
Mérito Legislativo a Sra. Ailsa Henrique". Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 033/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Como não havia mais matérias para serem 
apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para solicitar 
aos pares que, no dia 17 de junho, conferissem os nomes de seus 
homenageadoscornos títulos honoríficos, com o objetivo de evitar 
problemas na Sessão Solene de Comemoração do Aniversário de 
EmancipaçãoPolitico-Administrativa do Município. Não havendo mais 
nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores 
Sérgio Nepomuceno de Souza,DiegoSimões de Lima Salgado, Thiago 
Ines de Paula, Am ilton Mendes Henrique, Luiz Roberto Carias, Leonardo 
Marinho Retto, Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da Vereadora 
Rosiléa Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e quarenta e cinco 
minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, 
Primeiro-Secretário, datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, onze 
e junho de dois mil e,vtnte e cinco.