sessao nº 35

,7„b 
CY, 
i 
CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 16 de junho de 2025 
Aos dezesseis dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, no Saldo 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezenove horas e 
sete minutos. Havendo namero legal, o Senhor Presidente deu por abertos 
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n.° 061/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 034/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de 
Souza, que concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos 
Renan Leal de Mattos; de Processo n.° 062/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 035/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de 
Souza, que concede a Comenda Bardo do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo 
da Costa Paes; de Processo n.° 063/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
036/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que 
concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Rosimere Aparecida de 
Souza; de Processo n.° 064/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
037/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de Paula, que concede o 
titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo Pereira da Costa; de 
Requerimento n.° 008/2025; de Requerimento n.° 009/2025; de 
Requerimento n.° 010/2025 e de Requerimento n.° 011/2025. Em seguida, 
passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos 
para as Pequenas Comunicações, passou-se A. análise dos Requerimentos n.° 
008/2025, n.° 009/2025, n.° 010/2025 e n.° 011/2025, todos de autoria do 
Vereador Amilton Mendes Henrique, nos quais solicitara urgência especial 
nas apreciações dos Processos n.° 061/2025, n.° 062/2025, n.° 063/2025 e 
n.° 064/2025. 0 Senhor Presidente colocou os Pedidos de Urgência 
Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o 
Senhor Presid nte colocou os Re. - imentos n.° 008/2025, n.° 009/2025, 
n.° 010/2025 e n.° 011/2025 em Votação, sendo os mesmos aprovados por 
unanimidade. 0 Senhor Presidente, então, declarou que os Processos n.° 
061/2025, n.° 062/2025, n.° 063/2025 e n.° 064/2025 passariam a constar na 
Ordem do Dia. 0 Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a Sessão 
para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os 
Pareceres dos Projetos de Decreto Legislativo. Reiniciada a Sessão, passou￾se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.° 064/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 037/2025, de autoria do Vereador Thiago Ines de 
Paula, que concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Pedro Paulo 
Pereira da Costa. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 037/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em 
seguida, o Senhor Presidente registrou que os Projetos de Decreto 
Legislativo n.° 034/2025, n.° 035/2025 e n.° 036/2025, que seriam 
analisados na Ordem do Dia, eram de sua autoria. 0 Senhor Presidente, 
então, obedecendo ao Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que 
preceitua que "o Presidente daCamarapoderá oferecer proposições ao 
Plenário, mas deverá afastar-se da Mesa quando estiverem as mesmas em 
discussão ou votação", solicitou ao Vereador Amilton Mendes Henrique, 
Primeiro Vice-Presidente, que ocupasse a Presidência e desse seguimento 
apreciação dos referidos Projetos. 0 Vereador Amilton Mendes Henrique 
assumiu a Presidência e deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à 
apreciação do Processo n.° 061/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
034/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que 
concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Exmo. Sr. Carlos Renan Leal 
de Mattos. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e 
da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 034/2025, foram os 
mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Continuando 
com os trabalhos, foi analisado o Processo n.° 062/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 035/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de 
Souza, que concede a Comenda Bardo do Piabanha ao Exmo. Sr. Eduardo 
da Costa Paes. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação 
e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 035/2025, foram os 
mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. 
Prosseguindo, passou-se à análise do Processo n.° 063/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 036/2025, de autoria do Vereador Sergio 
N- somuceno de Souza ,-que concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. 
Rosimere Aparecida de Souza. Após a leitura do Parecer da Comissão de 
Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 
036/2025, foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por 
unanimidade. Na sequência, o Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza 
reassumiu a Presidência. Como não havia mais matérias para serem 
apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou que, no dia 
seguinte, entregaria aos pares os convites para a Sessão Solene de 
Comemoração do Aniversário de EmancipaçãoPolitico-Administrativa 'do 
Município. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a 
presença dos Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza,DiegoSimões de 
Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Luiz 
Roberto Carias, Leonardo Marinho Retto, Tiago Frederico Maia e Carlos 
Alberto de Andrade Vasconcelos, encerrando a Sessão as dezenove horas e 
quarenta e um minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por 
mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, 
dezesseis de junho de d is mil e vinte e cinco. 
/