sessao nº 36

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
vvww.camaralevy.ri.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de junho de 2025 
Aos dezoito dias do mês de junho de dois mil e vinte e cinco, no Salão 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezenove horas e 
cinquenta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por 
abertos os trabalhos, passando-se A. leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n.° 065/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 038/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes 
Henrique, que concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Arlindo 
I((j Filemon Correia Júnior; de Processo n.° 066/2025, Projeto de Decreto (` 
Legislativo n.° 039/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de 
Souza, que concede o titulo de Mérito Legislativo a Sra. Joquebede Marceli 
Gerônimo Borges; de Processo n.° 067/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 040/2025, de autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de 
Souza, que concede o titulo de Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso 
Ragazzi; de Processo n.° 068/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 
041/2025, de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima Salgado, que 
concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr.AndersonBatista da Silva; 
de Processo n.° 069/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 042/2025, de I .._. ?..) 
autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o titulo de 
Mérito Legislativo a Sra. Pâmela Neves Martins; de Processo n.° 070/2025, j b 
— , Projeto de Decreto Legislativo n.° 043/2025, de autoria do Vereador "D 
,.., Amilton Mendes Henrique, que concede o titulo de Cidadão Gaspariense 
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ao Sr. Marco Antônio Cabral; de Processo n.° 071/2025, Projeto de Decreto 
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Legislativo n.° 044/2025, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama, que 
concede o titulo de Cidadã Gaspariense a Sra. Maria José Rosa Mauro; de 
Processo n.° 072/2025, Projets de Decreto Legislativo n.° 045/2025, de 
autoria do Vereador Luiz-Robe o Carias, que concede o titulo de Cidadão 
Gaspariense ao Sr. Darlei Alves da Silva; de Requerimento n.° 012/2025 e 
de Indicação n.° 045/2025. Em seguida, passou-se às Pequenas 
Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas 
Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.° 012/2025, de 
autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique, no qual solicitara urgência 
especial nas apreciações dos Processos n.° 065/2025, n.° 066/2025, n.° 
067/2025, n.° 068/2025, n.° 069/2025, n.° 070/2025, n.° 071/2025 e n.° 
072/2025. 0 Senhor Presidente colocou os Pedidos de Urgência Especial 
em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor 
Presidente colocou o Requerimento n.° 012/2025 em Votação, sendo o 
mesmo aprovado por unanimidade. 0 Senhor Presidente, então, declarou 
que os Processos n.° 065/2025, n.° 066/2025, n.° 067/2025, n.° 068/2025, 
n.° 069/2025, n.° 070/2025, n.° 071/2025 e n.° 072/2025 passariam a 
constar na Ordem do Dia. 0 Senhor Presidente, na sequência, suspendeu a 
Sessão para que a Comissão Permanente de Justiça e Redação elaborasse os 
Pareceres dos Projetos de Decreto Legislativo. Reiniciada a Sessão, passou￾se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.° 065/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 038/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes 
Henrique, que concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Arlindo 
Filemon Correia Júnior. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 038/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em 
seguida, foi analisado o Processo n.° 068/2025, Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 041/2025, de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima 
Salgado, que concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Anderson 
Batista da Silva. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 041/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Na 
sequência, passou-se à análise do Processo n.° 070/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 043/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes 
Henrique, que concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Marco 
Antônio Cabral. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 043/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. 
Continuando com os trabalhos, foi apreciado o Processo n.° 071/2025, 
Projeto de Decreto Legislativo n.- O44/2025 de autoria da Vereadora 
Rosiléa Gama, que concede 16 tiylio de Cid aspariense a Sra. Maria 
/ 
José Rosa Mauro. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e 
Redação e da ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 044/2025, 
foram os mesmos colocados em Votação e aprovados por unanimidade. 
Prosseguindo, passou-se à apreciação do Processo n.° 072/2025, Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 045/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto 
Carias, que concede o titulo de Cidadão Gaspariense ao Sr. Darlei Alves da 
Silva. Após a leitura do Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da 
ementa do Projeto de Decreto Legislativo n.° 045/2025, foram os mesmos 
colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Em seguida, o 
Senhor Presidente registrou que os Projetos de Decreto Legislativo n.° 
039/2025, n.° 040/2025 e n.° 042/2025, que seriam analisados na Ordem do 
Dia, eram de sua autoria. 0 Senhor Presidente, então, obedecendo ao 
Artigo 41 do Regimento Interno da Casa, que preceitua que "o Presidente 
da Câmara poderá oferecer proposições ao Plenário, mas deverá afastar-se 
da Mesa quando estiverem as mesmas em discussão ou votação", solicitou 
ao Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente, que 
ocupasse a Presidência e desse seguimento à apreciação dos referidos 
Projetos. 0 Vereador Amilton Mendes Henrique assumiu a Presidência e 
deu continuidade aos trabalhos. Passou-se, então, à apreciação do Processo 
n.° 066/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 039/2025, de autoria do 
Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o titulo de Mérito 
Legislativo a Sra. Joquebede Marceli Gerônimo Borges. Após a leitura do 
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de 
Decreto Legislativo n.° 039/2025, foram os mesmos colocados em Votação 
e aprovados por unanimidade. Continuando com os trabalhos, foi analisado 
o Processo n.° 067/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 040/2025, de 
autoria do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, que concede o titulo de 
Mérito Legislativo ao Sr. Rafael Afonso Ragazzi. Após a leitura do Parecer 
da Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 040/2025, foram os mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à. análise do Processo 
n.° 069/2025, Projeto de Decreto Legislativo n.° 042/2025, de autoria do 
Vereador Sergio Nepomuceno de Souza, que concede o titulo de Mérito 
Legislativo a Sra. Párnela Neves Martins. Após a leitura do Parecer da 
Comissão de Justiça e Redação e da ementa do Projeto de Decreto 
Legislativo n.° 042/2025, foram o-S mesmos colocados em Votação e 
aprovados por unanimidade. Na sequência, o Vereador Sergio 
Nepomuceno de Souza reassumiu a Presidência. Como não havia mais 
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente 
colocou a Indicação n.° 045/2025 em Votação, sendo a mesma aprovada 
por unanimidade. 0 Senhor Presidente, em seguida, solicitou aos pares que 
se apresentassem, no dia da Sessão Solene de Comemoração do 
Aniversário de EmancipaçãoPolitico-Administrativa do Município, para 
tirarem as fotografias que fariam parte do novo quadro de Legisladores do 
Município. 0 Senhor Presidente informou aos Vereadores que ainda 
restavam convites para o evento e emendou que os mesmos poderiam ser 
distribuídos aos homenageados que desejassem levar acompanhantes. Não 
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos 
Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza,DiegoSimões de Lima Salgado, 
Thiago Ines de Paula, Amilton Mendes Henrique, Luiz Roberto Carias, 
Leonardo Marinho Retto, Tiago Frederico Maia e da Vereadora Rosilea 
Gama, encerrando a Sessão às vinte horas e trinta minutos. Dos trabalhos, 
lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e 
assinada. ComendadorLevyG,,ri dezoito de junho de dois mil e 
vinte e cinco.