sessao nº 44

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
vvww.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 04 de agosto de 2025 
Aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e vinte e cinco, no Saldo 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezenove horas e 
dez minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos 
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão Ordinária do dia 16 de julho, que, não havendo 
quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. 
Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo 
n.° 073/2025, Mensagem do Executivo n.° 014/2025, Projeto de Lei 
Complementar n.° 002/2025, que institui a Planta de Valores Genéricos de 
Metro Quadrado de Terrenos e Edificações do Município de Comendador 
LevyGasparian e dá outras providências; de Oficio n° 070/2025/SL e de 
Oficio n° 071/2025/SL, ambos oriundos da Comissão Permanente de 
Licitação do Executivo. Em seguida, passou-se As Pequenas Comunicações. 
Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, 
passou-se A. Ordem do Dia, com a apreciação, em Segunda Votação, do 
Processo n.° 054/2025, Mensagem do Executivo n.° 013/2025, Projeto de 
Lei Complementar n.° 001/2025, que altera a Lei Complementar 01 de 15 
de março de 2024 e dá outras providências. 0 Senhor Presidente colocou 
todos os artigos do Projeto de Lei Complementar n.° 001/2025 em 
Discussão. 0 Vereador Leonardo Marinho Retto ressaltou que a referida 
proposição deveria ter vindo acompanhando o Projeto de Lei 
Complementar n.° 001/2025. 0 Senhor Presidente adiantou que o Projeto 
de Lei Complementar n.° 002/2025 seria apreciado depois do Projeto de Lei 
Complementar n.° 001/2025. 0 Vereador Leonardo Marinho Retto afirmou 
que o Projeto de Lei Complementar n.° 002/2025 trazia o índice que 
regulava o Projeto de Lei Complementar n.° 001/2025 e emendou que 
ocorrera um erro do Executivo, visto que as proposições deveriam ter sido 
enviadas Casa ao esmo t ere so= Projeto de Lei 
Complementar n.° 002/2025 só seria apreciado depois de respeitado o prazo 
regimental de 30 dias e acrescentou que o Projeto de Lei Complementar n.° 
002/2025 complementava o Projeto de Lei Complementar n.° 001/2025. 0 
Senhor Presidente, então, colocou o Projeto de Lei Complementar n.° 
001/2025 em Votação, sendo a proposição aprovada por 6 votos a 1. 
Votaram a favor do Projeto os VereadoresDiegoSimões de Lima Salgado, 
Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Tiago Frederico Maia, Carlos 
Alberto de Andrade Vasconcelos e Rosiléa Gama. Votou contra, o Vereador 
Leonardo Marinho Retto. Continuando com os trabalhos, como não havia 
mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente 
registrou que, devido A. realização da EcoLevynaquela semana, não seria 
realizada a Sessão Ordinária do dia 06 de agosto e adiantou que os serviços 
no Legislativo retornariam ao normal no dia 11 de agosto, segunda-feira. 
Na sequência, o Senhor Presidente afirmou que o Projeto de Lei 
Complementar n.° 002/2025 seria apreciado, em Primeira Votação, no dia 
03 de setembro. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente 
registrou a presença dos Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza,Diego 
Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, 
Leonardo Marinho Retto, Tiago Frederico Maia e Carlos Alberto de 
Andrade Vasconcelos e da Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão às 
dezenove horas e trinta e cinco minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente 
Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador 
LevyGasparian, quatro de agosto de dois mil e vinte e cinco.