sessao nº 55

Vereadores Rosilea Gama e Lima Salgado, Thiago Ines de 
Paula, Luiz Robe arias, Tiago Frederico Maia e arlos Alberto de Andrade 
CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br
o 
e 
ID 
Ata da Sessão Ordinária realizada em 15 de setembro de 2025 
Aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e vinte e cinco, no Saião 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio ás dezenove horas e um I 
minuto. 0 Senhor Presidente, verificando haver número legal, deu por abertos 
os trabalhos, passando à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, 
da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, 
foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se ao Expediente, que 
constou Oficio n° 082/2025/SL, de 11/09/2025, oriundo da Comissão 
Permanente de Licitação/Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, 
comunicando a realização do Pregão Eletrônico n° 033/2025, Processo 
Administrativo n° 2025/1770, e do Processo n° 079, de 05/09/2025, Mensagem 
do Executivo n° 17/2025, de 05/09/2025, Projeto de Lei n° 15, de 05/09/2025, 
que ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os municípios fluminenses 
de Areal, ComendadorLevyGasparian, Paraibado Sul, São José do Vale do 
Rio Preto, Sapucaia, Sumidouro e Três Rios, visando a criação do Consórcio 1 
Multifinalitário dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro — COMRIO, para se 
constituírem enquanto Consórcio Público de Direito Público, nos termos da Lei 
Federal n° 11.107/05 e Decreto Federal n° 6.017/07 e dá outras providências. 
Dando continuidade, não havendo oradores inscritos para as Pequenas 
Comunicações, passou-se a Ordem do Dia, que constou do Processo n° 
073/2025, Projeto de Lei Complementar n° 02/2025, que institui a planta de 
valores genéricos de metro quadrado de terrenos e edificações no Município de 
ComendadorLevyGasparian e dá outras providências que, transcorrido o 
prazo legal, passou-se a segunda e última votação, o qual foi colocado em 
discussão, não havendo quem desejasse falar a respeito foi aprovado pelos 
o N) A
CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
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Vasconcelos, com o voto contrário do Vereador Leonardo Marinho Retto. Finda 
a Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou ao Plenário que o Processo n° 
079, de 05/09/2025, será submetido a Ordem do Dia na reunião ordinária da 
próxima quarta-feira, dia dezessete de setembro. E, não havendo mais nada a 
tratar, registrou-se a presença dos Vereadores Sérgio Nepomuceno de Sousa, 
Rosilea Gama, DiegoSimões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, 
Leonardo Marinho Retto, Luiz Roberto Carias, Tiago Frederico Maia e Carlos 
Alberto de Andrade Vasconcelos, encerrando a Sessão As dezenove horas e 
quatorze minutos. Dos trabalhos lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, 
Primeiro-Secretário, datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, quinze 
de setembro de dois m 
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