sessao nº 61

teMININSOMMIlara. , 
CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de outubro de 2025 
Aos seis dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Saldo Nobre 
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio As dezenove horas e 
quatro minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por 
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n.° 082/2025, Mensagem do 
Executivo n.° 019/2025, Projeto de Lei n.° 017/2025, que estima a Receita e 
fixa a Despesa para o Exercício de 2026; e de Oficio n.° 072/2025/GP, 
oriundo do Executivo, que solicitava Devolução de Duodécimo — Exercício 
2024. Durante a leitura do Expediente, o Vereador Leonardo Marinho 
Retto, com a autorização do Senhor Presidente, adentrou o Saldo Nobre e 
ocupou seu lugar no Plenário. Continuando com os trabalhos, passou-se As 
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as 
Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação, em 
Segunda Votação, do Projeto de Lei n° 14/2025, que dispõe sobre o Plano 
Prurianual do Município de ComendadorLevyGasparian para o quadriênio 
2026 a 2029 e dá outras providências. Após a leitura da ementa da 
proposição, o Senhor Presidente colocou o Projeto de Lei n.° 014/2025, que 
integrava o Processo n.° 078/2025, em Segunda Votação. A proposição foi 
aprovada por 6 votos a 1. Votaram a favor do Projeto os VereadoresDiego 
Simões de Lima Salgado, Amilton Mendes Henrique, Luiz Roberto Carias, 
Tiago Frederico Maia e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e a 
Vereadora Rosiléa Gama. 0 Vereador Leonardo Marinho Retto votou 
contra. Em seguida, como não havia mais matérias para serem apreciadas 
na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para destacar o Oficio n.° 
072/2025/GP, que solicitava Devolução de Duodécimo referente ao 
Exercício de 2024, e explicou que, como a Prefeitura cometera um 
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equivoco no repasse para aCamarano ano anterior, o Legislativo teria que 
realizar a devolução do valor de R$ 40.756,23 (quarenta mil, setecentos e 
cinquenta e seis reais e vinte e três centavos), para que fossem 
regularizadas as Contas do Município. Na sequência, o Senhor Presidente 
adiantou que, na próxima Sessão Ordinária, seria apreciado o Projeto de 
Lei n° 013, que altera a tabela C. Cargos de Provimento em Comissão 
(CPC)Ordenados por Simbolos do Anexo da Lei n° 752/2012. Não 
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos 
Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza,DiegoSimões de Lima Salgado, 
Amilton Mendes Henrique, Luiz Roberto Carias, Tiago Frederico Maia, 
Leonardo Marinho Retto e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da 
Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e vinte 
minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, 
Primeiro-Secretário, datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, seis 
de outubro de dois mil e vinte e cinco. 
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