sessao nº 64

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autoria da esa Diretora, que revoga a Lei n.° 1.191, de vereiro de _ 
CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
www.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de outubro de 2025 
Aos quinze dias do mês de outubro de dois mil e vinte e cinco, no Saldo 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezoito horas e 
cinquenta e cinco minutos. Havendo número legal, na ausência do 
Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência 
o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. Em 
seguida, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos, passando-se à. 
leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão 
anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por 
unanimidade. Prosseguindo, passou-se A. leitura do Expediente, que constou 
de Processo n.° 085/2025, Mensagem do Executivo n.° 022/2025, Projeto 
de Lei n.° 020/2025, que dispõe sobre a autorização para a concessão de 
direito real de uso de espaço público municipal à Universidade Federal 
Rural do Rio de Janeiro — UFRRJ e dá outras providências; de Processo n.° 
086/2025, Projeto de Lei n.° 015/2025, de autoria da Mesa Diretora, que 
revoga a Lei n.° 1.191, de 15 de fevereiro de 2023; e de Requerimento n.° 
015/2025. Na sequência, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não 
havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à 
análise do Requerimento n.° 015/2025, de autoria do Vereador Amilton 
Mendes Henrique, no qual solicitara urgência especial na apreciação do 
Processo n.° 086/2025. 0 Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência 
Especial em Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o tc
Senhor Presidente colocou o Requerimento n.° 015/2025 em Votação, > 
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. 0 Senhor Presidente, então, 
- declarou que o Processo n.° 086/2025 passaria a constar na Ordem do Dia 
e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes 
elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, 
com a apreciação do Processo n.° 086/2025, Projeto de Lei n.° 015/2025, de 
2023. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por 
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira 
Votação, o Projeto de Lei n.° 015/2025. Em atendimento ao requerimento 
do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, foi aprovada a 
dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da 
ementa do Projeto de Lei n.° 015/2025, foi a referida proposição colocada 
em Votação e aprovada por unanimidade. Continuando com os trabalhos, 
como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem 
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores 
Amilton Mendes Henrique,DiegoSimões de Lima Salgado, Thiago Ines de 
Paula, Luiz Roberto Carias, Leonardo Marinho Retto, Tiago Frederico 
Maia e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da Vereadora Rosiléa 
Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e vinte minutos. Dos 
trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, 
datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, inze de outubro de dois 
mil e vinte e cinco.