sessao nº 70

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CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador Jose Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
vvww.camaralevy.rj.gov.br 
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2025 
Aos cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Saldo 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezoito horas e 
cinquenta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por 
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Requerimento n.° 016/2025. Continuando 
com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia 
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se A. análise do 
Requerimento n.° 016/2025, de autoria do Vereador Amilton Mendes 
Henrique, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo n.° 
085/2025. 0 Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em 
Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, o Senhor 
Presidente colocou o Requerimento n.° 016/2025 em Votação, sendo a 
proposição aprovada por unanimidade. 0 Senhor Presidente, então, 
declarou que o Processo n.° 085/2025 passaria a constar na Ordem do Dia 
e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões Permanentes 
elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, 
com a apreciação do Processo n.° 085/2025, Mensagem do Executivo n.° 
022/2025, Projeto de Lei n.° 020/2025, que dispõe sobre a autorização para 
a concessão de direito real de uso de espaço público municipal à 
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro — UFRRJ e dá outras 
providências. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação 
por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira 
Votação, o Projeto de Lei n.° 020/2025. Em atendimento ao requerimento 
do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, foi aprovada a 
dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da 
ementa do Projeto de Lei n.° 020/2025, foi a referida proposição colocada 
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em Votação e aprovada por unanimidade. Continuando com os trabalhos, 
como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem 
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores 
Sergio Nepomuceno de Souza,DiegoSimões de Lima Salgado, Thiago 
Ines de Paula, Luiz Roberto Carias, Amilton Mendes Henrique, Tiago 
Frederico Maia, Leonardo Marinho Retto e Carlos Alberto de Andrade 
Vasconcelos, encerrando a Sessão as dezenove horas e quinze minutos. Dos 
trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, 
datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, cinco de novembro de 
d is mil e vinte e cinco. 
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