sessao nº 72

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador José Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 12 de novembro de 2025 
Aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no Saldo 
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de ComendadorLevy 
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio as dezenove horas. 
Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de 
Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes 
Henrique, Primeiro Vice-Presidente. 0 Senhor Presidente, então, deu por 
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n.° 087/2025, Mensagem do 
Executivo n.° 023/2025, Projeto de Lei n.° 021/2025, que altera o inciso I 
do artigo 4.° da Lei Municipal n.° 1.256, de 14 de novembro de 2024; de 
Processo n.° 088/2025, Mensagem do Executivo n.° 024/2025, Projeto de 
Lei n.° 022/2025, que autoriza o Município a conceder isenção do Imposto 
sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os novos 
loteamentos regularmente aprovados e localizados naareaurbana; de 
Moção n.° 012/2025, de Indicação n.° 065/2025 e de Oficio n.° 
112/2025/SL, oriundo da Comissão Permanente de Licitação do Executivo. 
Continuando com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. 
Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações 
passou-se a Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas 
na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou em discussão a Moção n;° 
012/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, na qual 
homenageara o Moto ClubeSkull Firede ComendadorLevyGasparian. 0 
Vereador Luiz Roberto Carias ressaltou que era justa a homenagem ao 
Moto ClubeSkull Firede ComendadorLevyGasparian pela realização do 
12LevyMotofest, evento que vinha sendo planejado pelos integrantes da 
associação havia alguns anos. 0 Vereador comentou que esperava que a 
festa, que trazia turistas e colaborava para o desenvolvimento cultural de 
LevyGasparian, passasse a ser realizada anualmente no M • icipio e 
emendou que, apesar das dificuldades causadas pelas chuvas, o evento fora 
um sucesso. 0 Vereador Luiz Roberto Carias frisou que certamente, no 
próximo ano, a festa seria ainda mais grandiosa e acrescentou que os 
integrantes do Moto ClubeSkull Firede ComendadorLevyGasparian 
eram dignos merecedores da homenagem. 0 Vereador Amilton Mendes 
Henrique parabenizou a iniciativa do Vereador Luiz Roberto Carias, que 
muito trabalhara para a realização do evento, e aproveitou para agradecer a 
todos os integrantes do Moto ClubeSkull Firede ComendadorLevy 
Gasparian pela colaboração para o sucesso da festa. 0 Senhor Presidente, 
então, colocou a Moção n.° 012/2025 em Votação, sendo a proposição 
aprovada por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente colocou em 
discussão a Indicação n.° 065/2025, de autoria do Vereador Luiz Roberto 
Carias, na qual solicitara ao Executivo que realizasse serviço de 
recapeamento com escória na Rua Antônio GonçalvesCorrea,no Bairro 
Fonseca Almeida. 0 Vereador Luiz Roberto Carias registrou que o serviço 
de asfaltamento das vias públicas do Bairro Fonseca Almeida realizado 
recentemente fora fruto de uma emenda parlamentar destinada ao 
Município pelo Senador Carlos Francisco Portinho e explicou que a Rua 
Antônio GonçalvesCorreanão era uma das ruas que seriam contempladas 
pelo referido serviço naquele momento. 0 Vereador destacou que o 
asfaltamento da via pública mencionada era uma reivindicação dos 
moradores e afirmou que certamente as condições de tráfego no local 
piorariam muito com a chegada do período de chuvas. 0 Vereador lembrou 
que era dificil o acesso de ambulância para atender a uma pessoa acamada 
que residia na Rua Antônio GonçalvesCorreae ressaltou que o serviço de 
recapeamento com escória seria uma maneira de amenizar os problemas 
pelos quais passavam os moradores da referida via pública até que pudesse 
ser realizado o seu asfaltamento. 0 Senhor Presidente, então, colocou a 
Indicação n.° 065/2025 em Votação, sendo a proposição aprovada por 
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente 
registrou a presença dos Vereadores Amilton Mendes Henrique, Luiz 
Roberto Carias,DiegoSimões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, 
Leonardo Marinho Retto e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da 
Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão as dezenove horas e dezoito 
minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, 
Primeiro-Secretário, datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, doze 
de nove oro de dois mil e vinte inco.