sessao nº 75

CÂMARA MUNICIPAL 
COMENDADORLEVYGASPARIAN 
Av. Vereador José Francisco Xavier n° 01 
ComendadorLevyGasparian - RJ - CEP 25870-000 
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 24 de novembro de 2025 
Aos vinte e quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no 
Saldo Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador 
LevyGasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com inicio às dezenove 
horas e dez minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por 
abertos os trabalhos, passando-se A. leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar 
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura 
do Expediente, que constou de Processo n.° 091/2025, Mensagem do 
Executivo n.° 025/2025, Projeto de Lei Complementar n.° 03/2025, que 
dispõe sobre a criação do Programa IPTU Verde e dá outras providências, e 
de Processo n.° 092/2025, Mensagem do Executivo n.° 026/2025, Projeto 
de Lei n.° 023/2025, que altera a Lei n.° 1.269/2025 e dá outras 
providências. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como 
não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se A. 
Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.° 089/2025, Projeto de Lei 
n° 016/2025, de autoria do VereadorDiegoSimões de Lima Salgado, que 
inclui o Dia do Escotismo no Calendário Oficial do Município de 
ComendadorLevyGasparian e dá outras providências. Após a leitura dos 
Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também 
aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.° 
016/2025. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes 
Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda 
Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.° 016/2025, foi a 
referida proposição colocada em Votação e aprovada por unanimidade. Na 
sequência, foi apreciado o Processo n.° 090/2025, Projeto de Lei n° 
017/2025, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que institui no 
Município de ComendadorLevyGasparian o projeto "Segurança no 
Centro" e dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres das 
Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por 
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unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.° 017/2025. Em 
atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi 
aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a 
leitura da ementa do Projeto de Lei n.° 017/2025, foi a referida proposição 
colocada em Votação e aprovada por unanimidade. Prosseguindo, como 
não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor 
Presidente adiantou que seriam apreciados, na próxima Sessão Ordinária, 
os Processos n.° 091/2025 e n.° 092/2025. Não havendo mais nada a tratar, 
o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Sérgio 
Nepomuceno de Souza,DiegoSimões de Lima Salgado, Thiago Ines de 
Paula, Tiago Frederico Maia, Amilton Mendes Henrique, Luiz Roberto 
Carias e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da Vereadora Rosiléa 
Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e trinta e cinco minutos. Dos 
trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, 
datada e assinada. ComendadorLevyGasparian, vinte e quatro de 
novembro de dois mil e vinte e cinco.