sessao nº 76

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 26 de novembro de 2025
Aos vinte e seis dias do mês de novembro de dois mil e vinte e cinco, no
Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador
Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove
horas e vinte e cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente
deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia
Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem
quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo,
passou-se à leitura do Expediente, que constou de Ofício n.º 0117/2025/SL
e de Ofício n.º 0118/2025/SL, ambos oriundos da Comissão Permanente de
Licitação do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações.
Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações,
passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente registrou que o Projeto de
Lei Complementar n.º 03/2025, que dispunha sobre a criação do Programa
IPTU Verde, não seria apreciado na Ordem do Dia, visto que, de acordo
com o artigo 216 do Regimento Interno da Casa, só seria analisado depois
de respeitado o prazo regimental estabelecido. Continuando com os
trabalhos, passou-se à apreciação do Processo n.º 092/2025, Mensagem do
Executivo n.º 026/2025, Projeto de Lei n.º 023/2025, que altera a Lei n.º
1.269/2025 e dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres das
Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por
unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 023/2025. Em
atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi
aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a
leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 023/2025, foi a referida proposição
colocada em Votação e aprovada por unanimidade. Na sequência, como
nao havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais .
nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores
Sérgio Nepomuceno de Souza, Diego Simões de Lima Salgado, Thiago
Ines de Paula, Tiago Frederico Maia, Amilton Mendes Henrique, Luiz
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Roberto Carias, Leonardo Marinho Retto e Carlos Alberto de Andrade
Vasconcelos, encerrando a Sessão às dezenove horas e trinta e cinco
minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim,
Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte
e seis de novembro de dois mil e vinte e cinco.
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