sessao nº 79

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 08 de dezembro de 2025
Aos oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e cinco, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
cinco minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo n.º 094/2025, Mensagem do
Executivo n.º 028/2025, Projeto de Lei n.º 025/2025, que cria Gratificação
Especial de Alfabetização e dá outras providências; de Indicação n.º
068/2025 e de Ofício n.º 121/2025/SL, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação do Executivo. Continuando com os trabalhos, passou-se às
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as
Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do
Processo n.º 093/2025, Mensagem do Executivo n.º 027/2025, Projeto de
Lei nº 024/2025, que institui no Município de Comendador Levy
Gasparian o Programa “Ronda Maria da Penha” e dá outras providências.
Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira
Votação, o Projeto de Lei n.º 024/2025. Em atendimento ao requerimento ..
do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 024/2025, foi a referida proposição colocada em Votação
e aprovada por unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não
havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor
Presidente colocou a Indicação n.º 068/2025, de autoria do Vereador Carlos
Alberto de Andrade Vasconcelos, em Votação, sendo a proposição -..
aprovada por unanimidade. Na sequência, o Senhor Presidente adiantou.
que o Projeto de Lei n.º 025/2025 seria apreciado na próxima Sessão
e
Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a
presença dos Vereadores Sérgio Nepomuceno de Souza, Diego Simões de
Lima Salgado, Luiz Roberto Carias, Amilton Mendes Henrique, Tiago
Frederico Maia e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da Vereadora
Rosiléa Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e dezenove minutos.
Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-
Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, oito de
dezembro de dois mil e vinte e cinco.