sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.r;.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 4 de fevereiro de 2026
Aos quatro dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas.
Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de
Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes
Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Indicação n.º 001/2026. Continuando com
os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do
Dia, com a apreciação do Processo nº 002, de 16/01/2026, Mensagem do
Executivo nº 001/2026, Projeto de Lei nº 001/2026, que altera a Lei
Municipal nº 1.144, de 19/05/2022, para dispor sobre atualização do
Quadro de Gratificação de Direção e dá outras providências. Após a leitura
dos Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também
aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º
001/2026. Em atendimento ao requerimento do Vereador Thiago Ines de
Paula, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda
Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 001/2026, foi a
referida proposição colocada em Votação e aprovada por unanimidade. Em
seguida, foi apreciado o Processo nº 003, de 06/01/2026, Mensagem do
Executivo nº 002/2026, Projeto de Lei nº 002/2026, que dispõe sobre a
tarifa social de água e esgoto e dá outras providências. Após a leitura dos
Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também
aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º
002/2026. Em atendimento ao requerimento do Vereador Thiago Ines de
Paula, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda
Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 002/2026, foi a
referida proposição colocada em Votação e aprovada por unanimidade.
Continuando com os trabalhos, passou-se à análise do Processo nº 004, de
16/01/2026, Mensagem do Executivo nº 003/2026, Projeto de Lei nº
cam
E ta
003/2026, que dispõe sobre a instituição do Programa Regulariza a Tempo
e dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua
aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em
Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 003/2026. Em atendimento ao
requerimento do Vereador Thiago Ines de Paula, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 003/2026, foi a referida proposição colocada em Votação
e aprovada por unanimidade. Em seguida, como não havia mais matérias
para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou a
Indicação n.º 001/2026, de autoria de Vereadora Rosiléa Gama, em
Votação, sendo a referida proposição aprovada por unanimidade. Não
havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos
Vereadores Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima Salgado,
Thiago Ines de Paula, Luiz Roberto Carias e da Vereadora Rosiléa Gama,
encerrando a Sessão às dezenove horas e quinze minutos. Dos trabalhos,
lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e
assinada. Comendador Levy Gasparian, quatro de fevereiro de dois mil e
vinte e seis.