sessao nº 7

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 23 de fevereiro de 2026
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos,
passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da
Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi
aprovada por unanimidade. Em seguida, foram lidas e aprovadas por
unanimidade as Atas sintéticas das Sessões Ordinárias dos dias 16 e 18 de
fevereiro de 2026. Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que
constou de Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2026, que Aprova as
Contas de Governo do Poder Executivo, referentes ao Exercício de 2023;
de Indicação n.º 003/2026, de Indicação n.º 004/2026 e de Indicação n.º
005/2026. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não
havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à
Ordem do Dia, com a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº.
001/2026, que Aprova as Contas de Governo do Poder Executivo,
referentes ao Exercício de 2023, sendo que o referido Projeto integrava o
Processo nº 001/2026, Parecer Prévio do TCE-RJ — Parecer Prévio
Favorável as Contas do Governo do Chefe do Executivo, Cláudio
Mannarino, referentes ao Exercício de 2023. O Senhor Presidente declarou
que suspenderia a Sessão Ordinária para que os integrantes da Comissão
Permanente de Finanças e Orçamento e da Comissão Permanente de Justiça |
e Redação se reunissem para analisar o Projeto de Decreto Legislativo n.º
001/2026 e elaborar seus pareceres. Reiniciada a Sessão Ordinária, passou-
se à apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2026. Após a
leitura dos Pareceres das Comissões Permanentes e da ementa do Projeto
de Decreto Legislativo nº. 001/2026, foram as proposições colocadas em
Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, foram aprovados.
por unanimidade os Pareceres das Comissões Permanentes e, na sequência,
o Projeto de Decreto Legislativo nº. 001/2026 foi colocado em Votação
ominal, conforme Artigo 194, inciso III, do Regimento Interno da Casa.
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O Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos externou seu voto
favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2026. A Vereadora
Rosiléa Gama votou a favor da aprovação das Contas do Governo do Chefe
do Executivo do Município referentes ao Exercício de 2023. O Vereador
Tiago Frederico Maia declarou que votava a favor do Projeto de Decreto
Legislativo n.º 001/2026. O Vereador Leonardo Marinho Retto votou
favorável à aprovação das Contas do Senhor Prefeito. O Vereador Amilton
Mendes Henrique externou seu voto favorável ao Projeto de Decreto
Legislativo nº. 001/2026. O Vereador Luiz Roberto Carias votou favorável
à aprovação das Contas do Senhor Prefeito. O Vereador Thiago Ines de
Paula votou a favor da aprovação das Contas de Gestão. O Vereador Diego
Simões de Lima Salgado votou a favor da aprovação das Contas do
Governo do Chefe do Executivo do Município referentes ao Exercício de
2023. O Senhor Presidente, então, anunciou que o Projeto de Decreto
Legislativo n.º 001/2026, que Aprova as Contas de Governo do Poder
Executivo, referentes ao Exercício de 2023, fora aprovado por
unanimidade. Continuando com os trabalhos, como não havia mais
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente
colocou as Indicações n.º 003/2026, n.º 004/2026 e n.º 005/2026 em
Votação, sendo as proposições aprovadas por unanimidade. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os
Vereadores, encerrando a Sessão às dezenove horas e trinta minutos. Dos
trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário,
datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte e três de fevereiro de
dois mil e vinte e seis.