sessao nº 8

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 25 de fevereiro de 2026
Aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, no
Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador
Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove
horas. Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio
Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador
Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente,
então, deu por abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da
Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não
havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.
Continuando com os trabalhos, passou-se à leitura do Expediente, que
constou de Processo n.º 008/2026, Mensagem do Executivo n.º 001/2026,
Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026, que institui o Código de Obras
e Edificações do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras
providências; de Ofício n.º 013/2026/SL, de Ofício n.º 014/2026/SL, de
Ofício n.º 015/2026/SL e de Ofício n.º 017/2026/SL, oriundos da Comissão
Permanente de Licitação do Executivo. Prosseguindo, passou-se às
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as
Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação, em
Segunda Votação, do Processo n.º 091/2025, Mensagem do Executivo n.º.
025/2025, Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025, que dispõe sobre a
criação do Programa IPTU Verde e dá outras providências. Após a leitura
de sua ementa, o Projeto de Lei Complementar n.º 03/2025 foi colocado em
Segunda Votação e aprovado por unanimidade. Em seguida, foi apreciado,
em Segunda Votação, o Processo nº 96/2025, Mensagem do Executivo nº
30/2025, Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que dispõe sobre o
Parcelamento do Solo para fins urbanos no Município de Comendador
Levy Gasparian e dá outras providências. Após a leitura de sua ementa, o
cp rAMs ad
oia
Projeto de Lei Complementar n.º 04/2025 foi colocado em Segunda É
Votação e aprovado por unanimidade. Na sequência, como não havia mais
mn
CR
NS ITOITO Ma CRI
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente
registrou que, devido à sua extensão, o Projeto de Lei Complementar n.º
001/2026, que institui o Código de Obras e Edificações do Município, fora
dado como lido no Expediente, com a anuência dos pares, e adiantou que
os Legisladores receberiam cópias da referida proposição. O Senhor
Presidente ressaltou que a Primeira Votação do Projeto de Lei
Complementar n.º 001/2026 seria realizada de acordo com os prazos
estipulados no Regimento Interno da Casa. Não havendo mais nada a tratar,
o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Amilton Mendes
Henrique, Diego Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de Paula, Tiago
Frederico Maia e Luiz Roberto Carias, encerrando a Sessão às dezenove
horas e quinze minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai
por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy
Gasparian, vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e seis.