sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 02 de março de 2026
Aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
quinze minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por
abertos os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo n.º 006/2026, Projeto de Lei n.º
001/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, que altera o inciso
I do art. 1 da Lei Municipal n.º 1.299, de 27 de novembro de 2025, que
institui no Município de Comendador Levy Gasparian o projeto “Segurança
no Centro” e dá outras providências; de Processo n.º 007/2026, Projeto de
Lei n.º 002/2026, de autoria do Vereador Leonardo Marinho Retto, que
autoriza o Executivo a instituir normas rigorosas de responsabilização de
GRyLESÕES ot
empreendedores, loteadores e executores de obras que realizem
movimentação de terra ou intervenções urbanísticas causadoras de danos ao
meio ambiente, à coletividade ou ao patrimônio público municipal, e dá
outras providências; e de Indicação n.º 006/2026. Em seguida, passou-se às
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as
Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia
matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente
colocou a Indicação n.º 006/2026 em Discussão. O Vereador Leonardo
Marinho Retto, autor da proposição, destacou que a construção de
cobertura no ponto de táxi do Centro, com a disponibilização de água
encanada no local, era uma medida necessária em razão de os taxistas e os
veículos dos profissionais ficarem expostos ao sol e emendou que o calor
extremo no interior dos táxis causava desconforto aos usuários do
transporte. O Vereador comentou que esperava que o Executivo, mesmo
depois de um bom tempo que ocorrera a mudança dos taxistas para o novo
ponto de táxi, pudesse providenciar uma cobertura adequada no local, com
o objetivo de trazer sombra para os veículos e par: fissionais. O
Vereador Leonardo Marinho Retto lembrou que os taxistas também
solicitavam a instalação de um ponto de água encanada em seu local de
trabalho. O Senhor Presidente, então, colocou a Indicação n.º 006/2026 em
Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. O Senhor
Presidente, em seguida, adiantou que os processos n.º 006/2026 e n.º
007/2026 seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores
Sérgio Nepomuceno de Souza, Amilton Mendes Henrique, Diego Simões
de Lima Salgado, Tiago Frederico Maia, Luiz Roberto Carias, Leonardo
Marinho Retto e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, encerrando a
Sessão às dezenove horas e vinte e seis minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a
presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada.
Comendador Levy Gasparian, dois de março de dois mil e vinte e seis.