sessao nº 12

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.r).gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 11 de março de 2026
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas.
Havendo número legal, na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de
Souza, Presidente, ocupou a Presidência o Vereador Amilton Mendes
Henrique, Primeiro Vice-Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por
abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Diego Simões de Lima
Salgado, Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula,
Segundo-Secretário, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-
Secretário ad hoc. Prosseguindo, passou-se à leitura de trecho da Bíblia
Sagrada e, na sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem
quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Continuando com
os trabalhos, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo n.º
009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da Mesa Diretora,
que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão Ordenados por
Símbolos do ANEXO 1, QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA
MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS DE
PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março de
2012; de Requerimento n.º 002/2026, de autoria do Vereador Tiago
Frederico Maia; de Ofício n.º 019/2026/SL, de Ofício n.º 020/2026/SL, de
Ofício n.º 021/2026/SL, de Ofício n.º 022/2026/SL, oriundos da Comissão
Permanente de Licitação do Executivo, e de Ofício n.º 07/2026/SME,
oriundo da Secretaria Municipal de Educação. Em seguida, passou-se às
Pequenas Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as
Pequenas Comunicações, passou-se à análise do Requerimento n.º
002/2026, de autoria do Vereador Tiago Frederico Maia, no qual solicitara
urgência especial na apreciação do Processo n.º 009/2026. O Senhor *
Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em Discussão. Não
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Requerimento n.º 002/2026 em Votação, sendo a proposição aprovada por
unanimidade. O Senhor Presidente, então, declarou que o Processo n.º
009/2026 passaria a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a
Sessão para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres.
Reiniciada a Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do
Processo n.º 009/2026, Projeto de Resolução n.º 002/2026, de autoria da
Mesa Diretora, que altera a tabela B. Cargos de Provimento em Comissão
Ordenados por Símbolos do ANEXO I, QUADRO DE PESSOAL DA
CÂMARA MUNICIPAL e ANEXO III, ATRIBUIÇÕES DE CARGOS
DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, da Resolução n.º 88, de 29 de março
de 2012. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e da ementa do
Projeto de Resolução n.º 002/2026, foram as referidas proposições
colocadas em Votação e aprovadas por unanimidade. Continuando com os
trabalhos, passou-se à análise do Processo n.º 010/2026, Projeto de Lei n.º
003/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera a tabela C. Cargos de
Provimento em Comissão (CPC) Ordenados por Símbolos do ANEXO I da
Lei n.º 752, de março de 2012. Após a leitura dos Pareceres das Comissões
e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade,
em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 003/2026. Em atendimento ao
requerimento do Vereador Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos, foi
aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a
leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 003/2026, foi a referida proposição
colocada em Votação e aprovada por unanimidade. Na sequência, como
não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia nem mais
nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores
Amilton Mendes Henrique, Tiago Frederico Maia, Carlos Alberto de
Andrade Vasconcelos, Leonardo Marinho Retto e Luiz Roberto Carias e da
Vereadora Rosiléa Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e trinta e
cinco minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim,
Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, onze
de 7 dois mil e vinte e seis.
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