sessao nº 14

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.ri.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2026
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas e
oito minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo n.º 013/2026, Projeto de Lei n.º
006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que altera o art. 3.º da Lei
Municipal n.º 1.019, de 24 de junho de 2019, que dispõe sobre a concessão
de auxílio-refeição aos servidores da Câmara Municipal de Comendador
Levy Gasparian-RJ; de Indicação n.º 009/2026 e de Indicação n.º 010/2026.
Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem do
Dia, com a apreciação do Processo n.º 011/2026, Projeto de Lei n.º
004/2026, de autoria do Vereador Luiz Roberto Carias, que inclui o Dia do
Representante Comercial no Calendário Oficial do Município de
Comendador Levy Gasparian e dá outras providências. Após a leitura do
Parecer da Comissão de Justiça e Redação e sua aprovação por
unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, em Primeira
Votação, o Projeto de Lei n.º 004/2026. Em atendimento ao requerimento
do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 004/2026, foi a referida proposição colocada em Votação
e aprovada por unanimidade. Na sequência, foi apreciado o Processo n.º
012/2026, Projeto de Lei n.º 005/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
acrescenta as letras P, Q, R,S, T,U e V na Tabela de Vencimentos em
Reais (R$) dos cargos de Provimento Efetivo da Câmara Municipal »
constante do Anexo I, letra B, da Lei Municipal n.º 752, de 29 de março de
2012, e dá outras providências. Após a leitura dos Pareceres das Comissões
e sua apyovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade,
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em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 005/2026. Em atendimento ao
requerimento do Vereador Amilton Mendes Henrique, foi aprovada a
dispensa de interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da
ementa do Projeto de Lei n.º 005/2026, foi a referida proposição colocada
em Votação e aprovada por unanimidade. Continuando com os trabalhos,
como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o
Senhor Presidente colocou as Indicações n.º 009/2026 e n.º 010/2026 em
Votação, sendo as proposições aprovadas por unanimidade. O Senhor
Presidente, em seguida, adiantou que o Processo n.º 013/2026 seria
apreciado na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a tratar, o
Senhor Presidente registrou a presença de todos os Vereadores e encerrou a
Sessão às dezenove horas e vinte e um minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a
presente Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada.
e Levy Gasparian, 4) março de dois mil e vinte e seis.
DN
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