sessao nº 15

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária re: zada no dia 23 de março de 2026
Aos vinte e três dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos,
passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da
Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi
aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura do
Expediente, que constou de Indicação n.º 011/2026, de Indicação n.º
012/2026 e de Ofício n.º 023/2026/SL, oriundo da Comissão Permanente
de Licitação do Executivo. Em seguida, passou-se às Pequenas
Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas
Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo
n.º 013/2026, Projeto de Lei n.º 006/2026, de autoria da Mesa Diretora, que
altera o art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.019, de 24 de junho de 2019, que
dispõe sobre a concessão de auxílio-refeição aos servidores da Câmara
Municipal de Comendador Levy Gasparian-RJ. Após a leitura dos
Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também.
aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º
006/2026. Em atendimento ao requerimento do Vereador Amilton Mendes
Henrique, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunta
Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 006/2026, foi a
referida proposição colocada em Votação e aprovada por unanimidade. Na
sequência, como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem
do Dia, o Senhor Presidente colocou as Indicações n.º 011/2026 e nº)
012/2026 em Votação, sendo as proposições aprovadas por unanimidade.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença
de todos os Vereadores e encerrou a Sessão às dezenove horas e dez
minutos. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim,
Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, vinte
e três/de março de dois mil-e vinte e seis.
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