sessao nº 17

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 30 de março de 2026
Aos trinta dias do mês de março de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezenove horas.
Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos os trabalhos,
passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da
Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar a respeito, foi
aprovada por unanimidade. - Prosseguindo, passou-se à leitura do
Expediente, que constou de Processo n.º 014/2026, Mensagem do
Executivo n.º 005/2026, Projeto de Lei n.º 004/2026, que dispõe sobre a
criação de vagas para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e
Professor do Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da
Prefeitura Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas
e dá outras providências; de Processo n.º 015/2026, Mensagem do
Executivo n.º 006/2026, Projeto de Lei n.º 005/2026, que dispõe sobre a
prorrogação excepcional do prazo para requerimento de isenção do IPTU
para o exercício de 2026, o art. 189 da Lei Complementar n.º 01, de 15 de
março de 2024, no âmbito do Município de Comendador Levy Gasparian, e
dá outras providências; de Moções n.º 001/2026, n.º 002/2026, n.º
003/2026, n.º 004/2026, n.º 005/2026, n.º 006/2026, n.º 007/2026, n.º
008/2026, n.º 009/2026, n.º 010/2026, n.º 011/2026, n.º 012/2026, n.º
013/2026, n.º 014/2026, n.º 015/2026, n.º 016/2026, n.º 017/2026, n.º
018/2026 e n.º 019/2026, todas de autoria do Vereador Amilton Mendes
Henrique; e de Indicação n.º 013/2026, de autoria do Vereador Diego
Simões de Lima Salgado. Em seguida, passou-se às Pequenas
Comunicações. Como não havia oradores inscritos para as Pequenas
Comunicações, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação, em Primeira
Votação, do Processo n.º 008/2026, Mensagem do Executivo n.º 001/2026,
Projeto de Lei Complementar n.º 001/2026, que institui o Código de Obras
e Edificações do Município de Comendador Levy Gasparian e dá outras
ias. Após a leitura do Parecer da Comissão Permanente de Justiça
e Redação e suaTaprovação por gpnião de; foi t cy or
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unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei Complementar n.º
001/2026. O Senhor Presidente anunciou que a Segunda Votação do
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 seria realizada na Sessão
Ordinária do dia 13 de abril, depois de respeitado o prazo determinado no
Regimento Interno da Casa. Continuando com os trabalhos, como não
havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor
Presidente colocou as Moções n.º 001/2026, n.º 002/2026, n.º 003/2026, n.º
004/2026, n.º 005/2026, n.º 006/2026, n.º 007/2026, n.º 008/2026, n.º
009/2026, n.º 010/2026, n.º 011/2026, n.º 012/2026, n.º 013/2026, n.º
014/2026, n.º 015/2026, n.º 016/2026, n.º 017/2026, n.º 018/2026 e n.º
019/2026 em Votação, sendo as proposições aprovadas por unanimidade.
Em seguida, o Senhor Presidente colocou a Indicação n.º 013/2026 em
Votação, sendo a proposição aprovada por unanimidade. Na sequência, o
Senhor Presidente adiantou que os Processos n.º 014/2026 e n.º 015/2026
seriam apreciados na próxima Sessão Ordinária. Não havendo mais nada a
tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Vereadores Sérgio
Nepomuceno de Souza, Diego Simões de Lima Salgado, Thiago Ines de
Paula, Tiago Frederico Maia, Amilton Mendes Henrique, Leonardo
Marinho Retto e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da Vereadora
Rosiléa Gama, encerrando a Sessão às dezenove horas e dezoito minutos.
Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-
Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, trinta de mar
de dois mil e vinte e seis.