sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Extraordinária realizada no dia 06 de abril de 2026
Aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e seis, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Extraordinária, convocada para apreciação ,
do Processo n.º 014/2026, conforme Edital de Convocação n.º 002/2026,
com início às nove horas e vinte minutos da manhã. Havendo número legal,
na ausência do Vereador Sérgio Nepomuceno de Souza, Presidente, ocupou E
a Presidência o Vereador Amilton Mendes Henrique, Primeiro Vice-
Presidente. O Senhor Presidente, então, deu por abertos os trabalhos,
passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na sequência, da Ata da
Sessão Ordinária realizada no dia 1.º de abril, que, não havendo quem
quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade. Continuando com
os trabalhos, passou-se à leitura do Expediente. Como não havia matérias
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para serem lidas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações.
Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações,
passou-se à Ordem do Dia. O Senhor Presidente declarou que suspenderia a
Sessão Extraordinária para que os integrantes da Comissão Permanente de. |...
Finanças e Orçamento se reunissem para analisar o Processo n.º 014/2026e
elaborarem seu Parecer. Reiniciada a Sessão Extraordinária, passou-se à
apreciação do Processo n.º 014/2026, Mensagem do Executivo n.º
005/2026, Projeto de Lei n.º 004/2026, que dispõe sobre a criação de vagas
para os cargos de Merendeira, Chefe de Disciplina e Professor do
Fundamental I, altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura
Municipal de Comendador Levy Gasparian, criando novas vagas e dá
outras providências. Após a leitura dos Pareceres das Comissões e sua
aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade, emi.
Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 004/2026. Em atendimento ao
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requerimento do Vereador Thiago Ines de Paula, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º VIA proposição colocada em 3
e aprovada por unanimidade. Na sequência, como não havia mais matérias
para serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente adiantou aos
Legisladores que seria apreciado, na Sessão Ordinária daquela data, o
Projeto de Lei n.º 005/2026, que dispunha sobre a prorrogação excepcional
do prazo para requerimento de isenção do IPTU para o exercício de 2026.
Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença
dos Vereadores Amilton Mendes Henrique, Diego Simões de Lima
Salgado, Thiago Ines de Paula, Leonardo Marinho Retto, Luiz Roberto
Carias e Carlos Alberto de Andrade Vasconcelos e da Vereadora Rosiléa
Gama, encerrando a Sessão às nove horas e trinta e seis minutos da manhã.
Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-
Secretário, datada e assinada. Comendador Levy Gasparian, seis de abril de
dois mil e vinte e seis.