sessao nº 2

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.ri.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 8 de fevereiro de 2021
No dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e um, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente, atendendo
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ao pedido do Vereador Nilton Nei de Oliveira, Primeiro-Secretário, de não—
continuar a leitura devido a incômodo nas vistas por falta de seus óculos,
solicitou ao Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo Vice-Presidente, que
realizasse a leitura do Expediente, já que a Vereadora Rosiléa Gama,
Segunda-Secretária, encontrava-se também impossibilitada de realizar a
tarefa em razão de problemas nas cordas vocais. Passou-se, então, à leitura
do Expediente, que constou de Indicações. Continuando com os trabalhos,
passou-se às Pequenas Comunicações. Pela ordem, ocupou a Tribuna o
Vereador Tiago Frederico Maia, que iniciou seu discurso destacando a
Indicação n.º 023/2021, de sua autoria, na qual solicitara a realização de
recapeamento e de pavimentação asfáltica de toda a extensão da Servidão
José Antunes da Silva, localizada no bairro Fonseca Almeida. O Vereador
relatou que o número de moradores na referida servidão aumentara muito
nos últimos e acrescentou que o serviço de asfaltamento seria fundamental
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para evitar poeira e proporcionar mais conforto para os munícipes que sol
trafegam na referida via pública. Em seguida, o Vereador Tiago Frederico E Q
Maia comentou a Indicação n.º 024/2021, de sua autoria, na qual solicitara RS s |
a implementação, no Município, do Alvará Automatizado em parceria com
a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro — JUCERJA e emendou
que, de acordo com o presidente do referido órgão, seriam realizados
serviços de obtenção do registro CNPJ, de inscrição estadual e de obtenção
do alvará de licença municipal para pequenas atividades. O Vereador frisou
que o intuito era agilizar a obtenção de registros e de documentos, já que
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diminuiria para horas um processo que levava meses, e emendou que não
seria tirada a autonomia do Município de fiscalizar a atuação da Junta
Comercial do Estado do Rio de Janeiro — JUCERJA em relação aos alvarás
expedidos. Continuando seu discurso, O Vereador Tiago Frederico Maia
destacou a Indicação n.º 025/2021, de sua autoria, na qual solicitara serviço
de recapeamento e de pavimentação asfáltica da Rua João Pedro da
Silveira, localizada no bairro Gulf. O Vereador relatou que infelizmente a
referida via pública não fora incluída entre as que foram asfaltadas na
época em que fora realizado o referido serviço no bairro e aproveitou para
comentar a Indicação n.º 026/2021, também de sua autoria, na qual
solicitara a construção de um conjunto habitacional em Comendador Levy
Gasparian em área a ser determinada. O Vereador frisou que essa melhoria
era um desejo antigo dos munícipes e argumentou que existiam muitas
pessoas de baixa renda em Levy Gasparian e que viviam em áreas de risco
de alagamentos causados pelas chuvas. O Vereador adiantou que, com o
apoio do Secretário Estadual de Obras e Infraestrutura, Senhor Bruno
Kazuhiro, e do Senhor Prefeito certamente o sonho de muitos cidadãos
seria realizado e, para finalizar, aproveitou para solicitar o apoio dos pares
às suas proposições. Na sequência, O Senhor Presidente solicitou à
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta, que
ocupasse a Presidência para que pudesse fazer uso da palavra. A Vereadora
Maria Aparecida Ribeiro assumiu a Presidência e convidou o Vereador José
Fernando Cheffer a ocupar a Tribuna. O Vereador iniciou seu discurso
agradecendo a presença do Ex-Vereador Luimar Grossi ao Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier para acompanhar a Sessão Ordinária. O
Vereador, na sequência, destacou a Indicação n.º 021/2021, de sua autoria,
na qual solicitara ao Senhor Prefeito que viabilizasse a mudança do sentido
do trânsito e a instalação de placas de sinalização no Centro. O Vereador
José Fernando Cheffer relatou que taxistas e moradores, preocupados com
a segurança no trânsito, sugeriram a alteração do fluxo de veículos nas
proximidades da lanchonete no Centro, com a entrada na via pública no
sentido da Capela Mortuária e a saída pela rua da academia. Em aparte, a
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro elogiou a proposição de seu par e
ressaltou que, como moradora do Centro, conhecia esse problema no
trânsito de veículos na área citada. A Vereadora adiantou que aprovaria com
louvor a Indicação n.º 021/2021e acrescentou que, como O Centro possuia
uma área pequena, era fundamental a ã
a movimentação coordenada dos pedestres nas vias públicas para evitar
acidentes de trânsito, principalmente no período letivo, quando a presença
de crianças e adolescentes na área citada era ainda maior. Retomando o uso
da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer lembrou que solicitara, na
mesma proposição, a instalação de placas de sinalização de trânsito na área
e ressaltou que, antes disso, a Guarda Municipal estaria presente nas vias
públicas citadas para orientar pedestres e motoristas e controlar a fluidez do
trânsito. Em seguida, o Vereador comentou a Indicação n.º 021/2021, de
sua autoria, na qual solicitara a realização de obras de infraestrutura nas
redes de esgoto, de água e de captação de águas pluviais no Centro e
argumentou que, em épocas de chuvas fortes, o sistema de manilhamento,
que era bastante antigo, não realizava adequadamente o escoamento das
águas pluviais. O Vereador afirmou que era necessário refazer o sistema de
esgoto em várias ruas do Centro, inclusive naquelas onde residiam a
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro e o Vereador Tiago Frederico Maia. Em
aparte, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro relatou que, em dias de fortes
chuvas, a Capela Mortuária frequentemente era quase invadida pelas águas
pluviais, devido à precariedade das redes e dos sistemas de escoamento
antigos. A Vereadora registrou que as grades de captação de águas pluviais
da Avenida Beira Rio estavam entupidas de terra e capim e emendou que,
durante as chuvas, transbordava água suja, gerada pela mistura de água
pluvial com esgoto, o que causava transtorno aos moradores. Retomando o
uso da palavra, o Vereador José Fernando Cheffer externou que esperava
que o Senhor Prefeito atendesse às solicitações da população e registrou
que outra solicitação importante, que fizera por meio da Indicação n.º
019/2021, era a instalação de quebra-molas na via pública em frente ao
CIEP Municipalizado Padre Joaquim Chaves de Figueiredo e na Avenida
Vereador José Francisco Xavier, em frente à prefeitura. O Vereador alertou
sobre o perigo de motoristas que trafegavam em alta velocidade nas vias
públicas citadas e acrescentou que a instalação dos quebra-molas
proporcionaria mais segurança aos alunos e profissionais do CIEP
Municipalizado Padre Joaquim Chaves de Figueiredo, aos Servidores da
Casa e da prefeitura e aos demais pedestres. Em aparte, O Vereador Nilton
Nei de Oliveira parabenizou seu par pela proposição e adiantou que
apresentaria Indicação na qual solicitaria ao Executivo que reinstalasse a
Junta Administrativa de Recursos de Infrações — JARI no Município, visto
que o retorno da possibilidade de autuar aqueles motoristas que
cometessem infrações de trânsito contribuiria para a diminuição de
ocorrências no trânsito e para a segurança de todos. Retomando o uso da
palavra, o Vereador José Fernando Cheffer destacou a Indicação n.º
021/2021, de sua autoria, na qual solicitara a implantação de cursos
profissionalizantes de diversas áreas no Município por meio de parcerias
com a Fundação de Apoio à Escola Técnica — FAETEC e com o Serviço
Nacional de Aprendizagem industrial - SENAI. O Vereador relatou que o
Senhor Prefeito já avançara em negociação com os referidos órgãos para a
implantação de cursos profissionalizantes em Levy Gasparian e frisou que
era importante proporcionar oportunidade aos munícipes de aprenderem
uma profissão que lhes traga melhores condições sociais. O Vereador José
Fernando Cheffer externou sua satisfação em ouvir relato de cidadã
gaspariense que conseguia obter sua renda mensal por meio da profissão de
confeiteira que aprendera em curso oferecido pelo Serviço Nacional de
Aprendizagem industrial — SENAI. O Vereador aproveitou para
parabenizar o Vereador Tiago Frederico Maia pelas Indicações que
elaborara e, para finalizar, externou seu apoio também às proposições
apresentadas pelo Vereador Amilton Mendes Henrique e pela Vereadora
Rosiléa Gama. Em seguida, o Vereador José Fernando Cheffer reassumiu a
Presidência e, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas
Comunicações, passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para
serem apreciadas na Ordem do Dia, o Senhor Presidente colocou as
Indicações em Discussão. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro lembrou
que as Indicações eram uma forma de os Legisladores trazerem à Casa as
solicitações da população e auxiliarem o Executivo a realizar as melhorias
no Município. A Vereadora parabenizou o Vereador Tiago Frederico Maia
pelas pertinentes benfeitorias solicitadas para os gasparienses e elogiou o
trabalho e a dedicação do Vereador Amilton Mendes Henrique e da
Vereadora Rosiléa Gama em prol de melhorias para suas comunidades. A
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro ponderou que as solicitações
apresentadas nas Indicações eram melhorias passíveis de serem atendidas
pelo Executivo a seu tempo e frisou que, se o Senhor Prefeito atender
paulatinamente as proposições de cada Legislador, o Município, em breve,
estaria muito melhor. O Senhor Presidente, então, colocou as Indicações
em Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Em seguida, o
Senhor Presidente avisou aos pares que, no próximo dia 10, antes da Sessão
Ordinária, seriam tiradas as fotos de cada um dos Legisladores para serem
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utilizadas nas carteiras funcionais e na Galeria de Vereadores. Não havendo
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença de todos os
Vereadores e encerrou a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata,
que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador
Levy Gasparian, oito de fevereiro de dois mil e vinte e