sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
Wwww.camaralevy.r;.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 06 de março de 2024
Aos seis dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
Os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo nº. 001/2024, Parecer Prévio
favorável do TCE - RJ com ressalvas, determinações e recomendações
sobre as Contas do Governo do Chefe do Executivo do Município de
Comendador Levy Gasparian — RJ, referentes ao Exercício de 2022; e de
Ofício nº. PRS/SSE/CGC 109/2024, Parecer Prévio favorável do TCE -RJ
com ressalvas, determinações e recomendações sobre as Contas do
Governo do Chefe do Executivo do Município, referentes ao Exercício de
2022. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia
Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia
Senhor Presidente registrou que, obedecendo ao que determinava
Regimento Interno da Casa, o Parecer Prévio favorável do TCE — RJ sobre
as Contas do Governo do Chefe do Executivo do Município, referentes ao
Exercício de 2022, seria enviado à Comissão de Finanças e Orçamento, a
qual teria 20 dias para apresentar ao Plenário seu pronunciamento,
acompanhado do Projeto de Decreto Legislativo pela aprovação ou rejeição
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à Ordem e
Ni
das Contas. O Senhor Presidente destacou que seriam enviadas cópias do '|
referido Parecer Prévio do TCE-RJ aos Legisladores e emendou que o
referido Projeto de Decreto Legislativo seria apreciado na Sessão Ordinária |;
do dia 27 de março. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente -'
registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de
Oliveira, Thiago Ines de Paula e Tiago Frederico Maia e da Vereadora
Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente
Ata, que vai por mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada. Comendador
Levy Gasparian, seis de março de dois mil e vinte e quatró:
Nilton Nei de Oliveira
Primeiro Secretário Segundo Secretário
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