sessao nº 13

CAMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.r).gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 18 de março de 2024
Aos dezoito dias do mês de março de dois mil e vinte e quatro, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Le
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos E
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na 4
E
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitu
do Expediente, que constou de Indicação nº. 013/2024 e de Indicação nº.
015/2024. Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Pela ordem, e
ocupou a Tribuna a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, que iniciou seu
discurso destacando sua tristeza com as perdas irreparáveis para à
sociedade gaspariense no final da semana anterior. À Vereadora registrou O aa
passamento do Senhor Francisco Aníbal Zacaron, um dos mais antigos 35
mecânicos do Município, conhecido como Chiquinho Zacaron,
acrescentou que certamente O referido cidadão fora o orgulho de seus
familiares, visto que ele cumprira grandiosamente sua missão de pai, avô,
vizinho e irmão. A Vereadora lembrou que o Senhor Francisco Aníbal
Zacaron fora importante na política gaspariense, já que o mesmo sempre
deixara abertas as portas de sua residência para a realização de reuniões
com candidatos à eleição no Município, e adiantou que apresentaria Moção
de Pesar aos familiares do finado cidadão. Continuando seu discurso, a
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro comentou, com tristeza, que também
ocorrera o falecimento do Senhor Célio de Paiva Rodrigues, O Celinho, | |
esposo da Senhora Betinha, e emendou que o considerava um amigo de ||
verdade, um homem que sempre trabalhara arduamente e que recebia todos | '
com alegria em seu estabelecimento. A Vereadora frisou que o passamento e
do Senhor Celinho expusera O sério problema, na região, com O Instituto ||
Médico Legal — IML, visto que o corpo do cidadão gaspariense tivera de |
ser levado para Petrópolis, o que ocasionara a situação constrangedora da
demora da/realização d necropsia e de sua liberação. A Vereadora afirmou
o, o mais importante era considerar que o Senhor
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
Celinho cumprira seu papel exemplar de cidadão, de chefe de família e de
trabalhador. Na sequência, a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro destacou
o falecimento da jovem Sindreia do Nascimento da Costa, filha do Senhor
Darci e da Dona Francisca, que recentemente já tinham perdido outra filha.
A Vereadora lamentou a perda prematura da referida cidadã e aproveitou
para apontar que, no Estado do Rio de Janeiro, era muito ruim O
atendimento a pacientes com câncer. A Vereadora destacou que o
Município ainda encontrava recursos para OS pacientes da doença no
Estado vizinho e declarou que Levy Gasparian registrava inúmeros casos
de câncer. A Vereadora Maria Aparecida Ribeiro registrou que a maioria
dos doentes de câncer faleciam sem nem mesmo terem tido a oportunidade
de serem levados a um hospital para que tivessem tratamento específico e
emendou que, aos referidos pacientes, eram oferecidos tratamentos
paliativos para a doença, tanto na Clínica do Município quanto na Unidade
de Pronto-Atendimento — UPA de Três Rios. A Vereadora argumentou que
a solução para o problema dependia da ação dos prefeitos da região e
acrescentou que os referidos administradores municipais deveriam cobrar
do Governador do Estado, com o intuito de evitar a perda de muitos
pacientes. Em aparte, O Vereador José Fernando Cheffer externou seu pesar
pelos passamentos dos munícipes citados pela Legisladora e relatou que um
paciente de Afonso Arinos, extremamente debilitado, lutara, por mais de
um mês, para conseguir um tratamento oncológico. O Vereador afirmou
que, ao procurar informação sobre o caso, descobrira que o paciente estava
registrado no sistema do Estado e lembrou que, se tivesse tomado
conhecimento da situação do referido gaspariense, teria tentado
atendimento no hospital oncológico de Juiz de Fora. O Vereador José
Fernando Cheffer registrou que a Vereadora Rosiléa Gama prestara auxílio
à Senhora Sindreia do Nascimento da Costa e a seus familiares e emendou
que o tratamento oncológico era precário no Estado do Rio de Janeiro. O
Vereador destacou que o registro no sistema gerava uma longa espera para
o paciente e frisou que era fundamental a realização do primeiro
atendimento com o oncologista, para que fossem feitos os primeiros
exames no doente. O Vereador adiantou que conversaria com o Senhor
Prefeito sobre a situação, com o intuito de que o Chefe do Executivo
pudesse, juntamente com outros prefeitos, cobrar soluções do Governador
do Estado. Retomando o uso da palavra, a Vereadora Maria Aparecida
Ribeiro ditava que outros municípios da região estivessem
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
enfrentando o mesmo problema de Levy Gasparian em relação ao
tratamento oncológico. Em aparte, o Vereador Nilton Nei de Oliveira
ressaltou que providências deveriam ser tomadas e lembrou que o fato de
os planos de saúde não mais absorverem determinados tratamentos, os
oncológicos entre eles, gerava aumento considerável da demanda no
Sistema Único de Saúde — SUS. O Vereador comentou que, apesar do
registro no sistema, os pacientes aguardavam agonizando por uma vaga no
hospital, por atendimento ou por cirurgia e declarou que, com o aumento da
demanda, infelizmente a população gaspariense sofria com mais
frequência, visto que muitos pacientes não conseguiam arcar com O alto
custo do tratamento do câncer. Retomando o uso da palavra, a Vereadora
Maria Aparecida Ribeiro aproveitou para agradecer ao Sr. Ueber José
Barbosa Arão, Secretário Municipal de Serviços Públicos, pela realização
de serviço de recapeamento na Rua Orlando Mariosa, via pública estreita e
que apresentava muitos buracos. A Vereadora parabenizou a equipe da
Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que trabalhou com afinco
durante o sábado, dia 16 de março, diante de calor intenso, e reiterou seus
agradecimentos ao Senhor Prefeito e ao Sr. Ueber José Barbosa Arão por
oferecerem aos munícipes uma via pública em condições plenas de trânsito
para pedestres e veículos. Na sequência, a Vereadora Maria Aparecida
Ribeiro registrou o recebimento de uma gentileza, um presente da Prefeita
do município de Guapimirim, Senhora Marina Rocha, e aproveitou para lhe
agradecer pelo carinho, ressaltando que, juntas, as mulheres eram mais
fortes. A Vereadora solicitou ao Senhor Presidente que levasse seu
agradecimento à Senhora Prefeita Marina Rocha. O Senhor Presidente
comentou que, mais cedo, naquele dia, a assistente da prefeita comparecera
à Casa para conversar com as Legisladoras do Município e emendou que,
como ambas não estavam presentes no momento, a referida assistente
solicitara que lhes entregasse as lembranças. Retomando o uso da palavra, a
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, para finalizar, solicitou que fossem
providenciadas, em nome dos Legisladores, Moções de Pesar para os
familiares dos três saudosos munícipes que citara em seu discurso. Em
seguida, ocupou a Tribuna o Vereador Tiago Frederico Maia. O Vereador
registrou que, no dia 13 de março, fora promovida, no Município, pela
Secretarfa Municipal
e Educação, Ciência e Tecnologia, a 1 Conferência
Municibal de Prevenção e Combate ao Bullying e acrescentou que, no
evento.! fora estudadala Lei n.º 13.185/2015, que dispõe sobre o programa
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), e fora abordada a
inclusão, no calendário municipal, do “Março laranja”, como dispunha a
Lei Municipal n.º 1070, de 27 de julho de 2020. O Vereador Tiago
Frederico Maia ressaltou que também foram realizadas a atualização do
Comitê de Combate ao Bullying e a inclusão do tema nas ações
curriculares, conforme determinação do Ministério Público, e relatou que a
abertura do evento ficara a cargo da Secretária Municipal de Educação,
Ciência e Tecnologia, Senhora Vanessa Silva de Souza. O Vereador
afirmou que, depois da abertura, o advogado Dr. Jaider dos Santos Costa,
Mestre em Justiça e Segurança, realizara a leitura da Lei n.º 13.185/2015 e
da Lei Municipal n.º 1070, de 27 de julho de 2020, e registrou a presença,
no evento, de professores, de diretores, de orientadoras pedagógicas da rede
municipal, do Senhor Felipe Miranda, Secretário Municipal de Ordem e
Segurança Pública, de representantes e de alunos do Colégio Estadual
Coronel Antônio Peçanha, do Secretário Municipal de Assistência Social,
de representantes do Legislativo e do Conselho Tutelar. Continuando seu
discurso, o Vereador Tiago Frederico Maia declarou que fora indicado pelo
Senhor Presidente para compor o Comitê de Combate ao Bullying e
aproveitou para agradecer ao Chefe do Legislativo pela indicação. O
Vereador, para finalizar, adiantou que manteria informados os Legisladores
das ações que seriam realizadas pelo referido Comitê. Prosseguindo, o
Senhor Presidente convidou o Vereador Nilton Nei de Oliveira para fazer
uso da palavra. O Vereador iniciou seu discurso adiantando que
apresentaria Indicações na próxima Sessão Ordinária. O Vereador
comentou que, nos dias de chuva, o ponto de ônibus da entrada do Bairro
Prefeito Joel da Silva Maia acumulava poça de água, que causava
transtorno para os usuários de transporte público que precisavam
permanecer no local. O Vereador destacou que solicitaria ao Executivo que
realizasse serviço de escoamento das águas pluviais no referido ponto de
ônibus ou que, em caso da impossibilidade de realização do serviço, que a
parada do ônibus fosse transferida para um local que ficasse um pouco
antes ou um pouco depois da área de acúmulo da água. O Vereador Nilton
Nei de Oliveira ressaltou que também solicitaria ao Senhor Prefeito que
realizasse serviço de recuperação do asfalto na área em frente à
transportadgra, na entrada do Bairro Prefeito Joel da Silva Maia, visto que
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- Thiago Inês de Paula
Nei de Oliveira :
Segundo Secretário A
eiro Secretário
jogados lixo e restos de poda em um terreno em frente à sua residência e
emendou, para finalizar, que faria Indicação na qual solicitaria à Secretaria
Municipal de Serviços Públicos que realizasse a retirada do entulho
acumulado no referido terreno, situado na Rua Jeferson da Silveira, n.º 35,
no Bairro Prefeito Joel da Silva Maia. O Senhor Presidente aproveitou para
registrar que considerava acertada a indicação do Vereador Tiago Frederico
Maia para a composição do novo Comitê de Combate ao Bullying, visto
que seu par apresentava predileção por aquele tipo de demanda, e
agradeceu ao Legislador pela aceitação da incumbência. Continuando com
os trabalhos, como não havia mais oradores inscritos para as Pequenas
Comunicações, o Senhor Presidente colocou as Indicações em Discussão.
O Vereador José Fernando Cheffer destacou a Indicação n.º 015/2024, na
qual solicitara ao Executivo que realizasse estudo com o intuito de
viabilizar a prorrogação do último concurso público para a Prefeitura do
Município. O Vereador afirmou que era muito procurado por pessoas que
foram aprovadas no referido certame e que aguardavam ansiosas pela
convocação e acrescentou que seu intuito, com a referida proposição, era
conseguir a prorrogação do concurso público por mais dois anos, para que
os aprovados pudessem assumir seus cargos. O Senhor Presidente, então,
colocou as Indicações em Votação, sendo as mesmas aprovadas por
unanimidade. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente
registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Nilton Nei de
Oliveira, Thiago Ines de Paula, Sérgio Nepomuceno de Souza, Leonardo
Francisco e Tiago Frederico Maia e das Vereadoras Maria Aparecida
Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a
presente /Ata, que vai ppr mim, Primeiro-Secretário, datada e assinada.
Comendador Levy Gasparian, dezoito de março de dois mil e vinte e
quatro
Thiago Inês de Paula
Primeiro Secretário Segundo Secretário
a