sessao nº 18

CAMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 03 de abril de 2024
Aos três dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, no Salão Nobre
Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por abertos
os trabalhos, passando-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, na
sequência, da Ata da Sessão anterior, que, não havendo quem quisesse falar
a respeito, foi aprovada por unanimidade. Prosseguindo, passou-se à leitura
do Expediente, que constou de Processo n.º 003/2024, Projeto de Lei nº
003/2024 de autoria da Mesa Diretora, que Altera o ANEXO 1 e ANEXO II
da Lei nº 752, de 29 de março de 2012; e de Requerimento n.º 002/2024.
Em seguida, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise do
Requerimento nº. 002/2024, de autoria da Vereadora Maria Aparecida
Ribeiro, no qual solicitara urgência especial na apreciação do Processo nº.
003/2024. O Senhor Presidente colocou o Pedido de Urgência Especial em
Votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente,
então, declarou que o Processo nº. 003/2024 passaria a constar na Ordem
do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão para que as Comissões
Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a Sessão, passou-se à
Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º 003/2024, Projeto de Lei
nº 003/2024 de autoria da Mesa Diretora, que Altera o ANEXO 1 e
ANEXO II da Lei nº 752, de 29 de março de 2012. Após a leitura dos
Pareceres das Comissões e sua aprovação por unanimidade, foi também
aprovado por unanimidade, em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º
003/2024. Em atendimento ao requerimento da Vereadora Maria Aparecida
Ribeiro, foi aprovada a dispensa de interstício, passando-se à Segunda
Votação. Após a leitura da ementa do Projeto de Lei n.º 003/2024, o
mesmo foi colocado em Votação e aprovado por unanimidade. Em seguid
como não havia mais matérias para serem apreciadas na Ordem do Dia ne
mais nada a tratar, o Senhor Presidente registrou a presença dos Verea
José Fernando Cheffer, Nilton Nei de Oliveira, Thiago Ines
A
Amilton Mendes Henrique, Leonardo Francisco e Tiago Frederico Maia e
das Vereadoras Maria Aparecida Ribeiro e Rosiléa Gama, encerrando a
Sessão. Dos trabalhos, lavrou-se a presente Ata, que vai por mim, Primeiro-
Secretário, datada e assinada. Comendador Levy GaspArian, três de abril de
dois mil e vinte e quatro.