sessao nº 29

A
CAMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
www.camaralevy.rj.gov.br
Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 15 de maio de 2024
Aos quinze dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, no Salão
Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador Levy
Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas e
trinta minutos. Havendo número legal, na ausência do Vereador José
Fernando Cheffer, Presidente, assumiu a Presidência a Vereadora Maria
Aparecida Ribeiro, Primeira Vice-Presidenta. A Senhora Presidenta, então,
deu por abertos os trabalhos e, na sequência, solicitou ao Vereador Tiago
Frederico Maia que realizasse a leitura de trecho da Bíblia Sagrada. Em
seguida, a Senhora Presidenta solicitou ao Vereador Nilton Nei de Oliveira,
Primeiro-Secretário, que realizasse a leitura da Ata da Sessão anterior, que,
não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, passou-se à leitura do Expediente, que constou de Processo
n.º 006/2024, Mensagem do Executivo n.º 002/2024, Projeto de Lei nº
002/2024, que altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura
Municipal de Comendador Levy Gasparian, extinguindo os cargos e vagas
que menciona e dá outras providências; de Processo n.º 007/2024,
Mensagem do Executivo n.º 003/2024, Projeto de Lei nº 003/2024, que
concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de Comendador
Levy Gasparian; de Processo n.º 005/2024, Projeto de Resolução nº.
001/2024, de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que concede
í
H]
í
folga a Servidor Público na data de seu aniversário e dá outras '
providências; de Processo n.º 008/2024, Projeto de Resolução n.º 002/2024, |;
5
de autoria do Vereador José Fernando Cheffer, que autoriza a Mesa
Diretora a realizar confraternização em comemoração do aniversário de
agentes públicos e dá outras providências; de Requerimento n.º 003/2024;
de Requerimento n.º 004/2024 e de Indicação n.º 026/2024. Continuando
com os trabalhos, passou-se às Pequenas Comunicações. Como não havia
oradores inscritos para as Pequenas Comunicações, passou-se à análise dos
Requerimentos nº. 003/2024 e nº. 004/2024, ambos de autoria do Vereador
Amilton des Henrique, nos quais. solicitara urgência especial nas
Niltop/Nei de Oliveira A Thiago Inês de Paula
Primeiro Secretário Segundo Secretário
>
É j Pale «
ão
“Od OGVADUS
mer
apreciações dos Processos nº. 006/2024 e nº. 007/2024, respectivamente. A
Senhora Presidenta colocou os Pedidos de Urgência Especial em
Discussão. Não havendo quem quisesse falar a respeito, a Senhora
Presidenta colocou os Requerimentos nº. 003/2024 e nº. 004/2024 em
Votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. A Senhora
Presidenta, então, declarou que os Processos nº. 006/2024 e nº. 007/2024
passariam a constar na Ordem do Dia e, na sequência, suspendeu a Sessão
para que as Comissões Permanentes elaborassem os Pareceres. Reiniciada a
Sessão, passou-se à Ordem do Dia, com a apreciação do Processo n.º
006/2024, Mensagem do Executivo n.º 002/2024, Projeto de Lei nº
002/2024, que altera o Quadro Permanente de Cargos da Prefeitura
Municipal de Comendador Levy Gasparian, extinguindo os cargos e vagas
que menciona e dá outras providências. O Vereador Nilton Nei de Oliveira
registrou Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 002/2024 por 10 (dez) dias.
A Senhora Presidenta colocou o Pedido de Vista do Projeto de Lei nº.
002/2024 em Discussão. O Vereador Amilton Mendes Henrique ressaltou
que era favorável à solicitação de seu par. A Senhora Presidenta, então,
colocou o Pedido de Vista do Projeto de Lei nº. 002/2024 em Votação,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. A Senhora Presidenta registrou
que a referida proposição retornaria à Ordem do Dia depois de respeitado o
prazo solicitado pelo Legislador. Na sequência, foi analisado o Processo n.º
007/2024, Mensagem do Executivo n.º 003/2024, Projeto de Lei nº
003/2024, que concede reajuste aos Servidores Públicos do Município de
Comendador Levy Gasparian. Após a leitura dos Pareceres das Comissões
e sua aprovação por unanimidade, foi também aprovado por unanimidade,
em Primeira Votação, o Projeto de Lei n.º 003/2024. Em atendimento ao
requerimento do Vereador Thiago Ines de Paula, foi aprovada a dispensa de
interstício, passando-se à Segunda Votação. Após a leitura da ementa do
Projeto de Lei n.º 003/2024, o mesmo foi colocado em Votação e aprovado
por unanimidade. Prosseguindo, como não havia mais matérias para serem
apreciadas na Ordem do Dia, a Senhora Presidenta colocou a Indicação n.º
026/2024 em Votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Na
sequência, a Senhora Presidenta adiantou que seriam apreciados, na
próxima Sessão Ordinária, os Processos nº. 005/2024 e nº. 008/2024. Não
havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidenta registrou a presença da
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro e dos Vereadores Nilton Nei de
o Ines de/Paula, Tiago Frederico Maia e Amilton Mendes
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário
Primejto Secretário
es ai
Ass im Mabe