sessao nº 35

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CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Reunião Ordinária
realizada em 05/06/2024.
Municipal de Comendador Levy Gasparian, realizou-se sessão ordinária com início às
dezoito horas e trinta minutos. O Vereador José Fernando Cheffer, Presidente da Mesa
Diretora, solicitou ao 1º Secretário se havia número legal e havendo, deu por abertos os
trabalhos, solicitando a Vereadora Maria Aparecida Ribeiro à leitura da Bíblia Sagrada, e,
na sequência passou-se a leitura da Ata da reunião anterior pelo Primeiro Secretário
Vereador Nilton Nei de Oliveira que, lida, foi colocada em discussão e, não havendo quem
desejasse falar a respeito, foi colocada em votação, sendo aprovada por unanimidade.
Prosseguindo, passou-se a leitura do Expediente, que constou do Processo nº 020/2024,
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024, de autoria do Vereador Thiago Inês de Paula
que concede o título de Mérito Legislativo ao Sr. Arlindo Filemon Correia Júnior; Processo
nº 021/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2024, de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Ribeiro que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr. Luís Felipe Rosa
Paschoa:; Processo nº 022/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024, de autoria do
Vereador Tiago Frederico Maia que concede o título de Mérito Legislativo a Sra. Oldaiza
Monteiro Dias; Processo nº 023/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024, de
autoria da Vereadora Rosiléa Gama que concede o título de Mérito Legislativo a Sra.
Angelita Aparecida Maroca Jorge da Silva; Processo nº 024/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 017/2024, de autoria da Vereadora Rosiléa Gama que concede o título de
Mérito Legislativo a Sr. Fabiane Gonçalves Lima; Processo nº 025/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 018/2024, de autoria do Vereador Thiago Inês de Paula que concede o título
de Mérito Legislativo ao Sr. Ildo Inês de Souza; Processo nº 026/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 019/2024, de autoria do Vereador Thiago Inês de Paula que concede o título
de Mérito Legislativo ao Sr. Walter Ferreira; Processo nº 028/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 029/2024, de autoria do Vereador Amilton Mendes Henrique que concede o
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hiago Inês de Paula
Segundo Secretário
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“Oliveira; Processo nº 030/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2024, de autoria do
Vereador Amilton Mendes Henrique que concede o título de Cidadão Gaspariense ao Sr.
Sebastião Mauro de Souza; e o Pedido de Urgência de autoria da Vereadora Maria
Aparecida Ribeiro para a apreciação dos Projetos de nºs 07 a 10 e de 13 a 22/2024,
referentes a Decretos Legislativos de concessões de honrarias municipais. Finda a leitura
do Expediente, o Senhor Presidente colocou o referido Pedido de Urgência em discussão
e, não havendo quem desejasse falar a respeito, foi colocado em votação, sendo aprovado
por unanimidade. Em razão do referido Pedido de Urgência, o Senhor Presidente
suspendeu os trabalhos por 20 (vinte) minutos para que as Comissões competentes
possam elaborar os respectivos pareceres objetos daquele pedido. Retornando aos
trabalhos, o Senhor Presidente informou que, não havendo oradores inscritos para as
pequenas comunicações, passou-se a Ordem do Dia, principiando com a apreciação do
Processo nº 013/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2024 que, após a leitura dos
Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram colocados em
Votação e aprovados por unanimidade. Prosseguindo, passou-se a apreciação das
seguintes matérias: Processo nº 014/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2024 que,
após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram
colocados em Votação e aprovados por unanimidade; Processo nº 015/2024, Projeto de
Decreto Legislativo nº 008/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da
respectiva ementa, os mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade;
Processo nº 016/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024 que, após a leitura dos
Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram colocados em
Votação e aprovados por unanimidade; Processo nº 017/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 010/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva
ementa, os mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade; Processo
nº 018/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2024 que, após a leitura dos Pareceres
das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram colocados em Votação e
aprovados por unanimidade; Processo nº 019/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
012/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os
mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade; Processo nº
020/2024
das SsÕ g respectiva ementa, os mesmos foram colocádos em Votação e
Projeto de Detreto Legislativo nº 013/2024 que, após a leitura dos Pareceres
) “Aiago Inês de Paula O SS
Segundo Secretário
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“aprovados por unanimidade; Processo nº 021/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
014/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os
mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade; Processo nº
022/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2024 que, após a leitura dos Pareceres
das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram colocados em Votação e
aprovados por unanimidade; Processo nº 023/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
016/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os
mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade; Processo nº
024/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2024 que, após a leitura dos Pareceres
das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram colocados em Votação e
aprovados por unanimidade; Processo nº 025/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
018/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os
mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade; Processo nº
026/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2024 que, após a leitura dos Pareceres
das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram colocados em Votação e
aprovados por unanimidade; Processo nº 028/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº
020/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva ementa, os
mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade; Processo nº
029/2024, Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2024 que, após a leitura dos Pareceres
das Comissões e da respectiva ementa, os mesmos foram colocados em Votação e
aprovados por unanimidade; e, por fim, o Processo nº 030/2024, Projeto de Decreto
Legislativo nº 022/2024 que, após a leitura dos Pareceres das Comissões e da respectiva
ementa, os mesmos foram colocados em Votação e aprovados por unanimidade. Finda a
Ordem do Dia, e não havendo mais o que tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a
sessão, sendo registrada a presença de todos os Vereadores. Dos trabalhos lavrou-se a
/
3 / Ei O
fago Inés dê ppa —2 a
Segundo Secretário
Primpiro Secretário