sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
Av. Vereador José Francisco Xavier nº 01
Comendador Levy Gasparian - RJ - CEP 25870-000
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Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 19 de fevereiro de 2024
Aos dezenove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, no
Salão Nobre Vereador José Francisco Xavier, nesta cidade de Comendador
Levy Gasparian, realizou-se Sessão Ordinária, com início às dezoito horas
e trinta minutos. Havendo número legal, o Senhor Presidente deu por
abertos os trabalhos e, na ausência do Vereador Nilton Nei de Oliveira,
Primeiro-Secretário, e do Vereador Thiago Ines de Paula, Segundo-
Secretário, nomeou o Vereador Tiago Frederico Maia Primeiro-Secretário
ad hoc. Prosseguindo, passou-se à leitura de trecho da Bíblia Sagrada e, em -
seguida, da Ata da Sessão Ordinária realizada no dia 07 de fevereiro, que,
não havendo quem quisesse falar a respeito, foi aprovada por unanimidade.
Na sequência, passou-se à leitura da Ata sintética do dia 12 de fevereiro e
da Ata sintética do dia 14 de fevereiro que, não havendo quem quisesse
falar a respeito, foram aprovadas por unanimidade. Continuando com os
trabalhos, passou-se à leitura do Expediente. Como não havia matérias para
serem apreciadas no Expediente, passou-se às Pequenas Comunicações.
Como não havia oradores inscritos para as Pequenas Comunicações,
passou-se à Ordem do Dia. Como não havia matérias para serem apreciadas
na Ordem do Dia, o Senhor Presidente aproveitou para registrar que ainda
estava sendo realizada a reforma do Salão Nobre e das outras dependências
da Casa e emendou que brevemente o Plenário estaria preparado para
receber os Legisladores e todos aqueles que viessem assistir às Sessões. O
Senhor Presidente, na sequência, adiantou que seria apreciado, na próxima N o
Sessão Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2023, que | ES a
instituíia o novo Código Tributário Municipal, revogava a Lei | 3 5
Complementar n.º 043, de 27 de dezembro de 1993, e dava outras N 5
providências. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente NB
registrou a presença dos Vereadores José Fernando Cheffer, Tiago
Frederico Maia, Leonardo Francisco e Sérgio Nepomuceno de Souza e da
Vereadora Maria Aparecida Ribeiro, encerrando a Sessão. Dos trabalhos,
lavrou-se a presente Ata, que Xai por mim, Primeiro-Secretário, datada e
Thiago Inês de Paula
Segundo Secretário