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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26382/2013 2013-03-07 Moção PELA PASSAGEM DE ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 307/2013 2013-03-06 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 20/03 ÀS 19HS PARA TRATAR DA PERMISSÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS - TAXI, EM NOVA FRIBURGO. 1 extracted
norma 1999/2013 2013-03-06 Resolução Legislativa ALTERA OS INCISOS V E XII E ACRESCENTA OS INCISOS XXV E XXVI AO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 882 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA) 1 unsupported_format
materia 26292/2013 2013-03-05 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES. 1 unsupported_format
materia 26293/2013 2013-03-05 Moção PELO DESEMPENHO NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA. 1 unsupported_format
materia 26294/2013 2013-03-05 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES. 1 unsupported_format
materia 26295/2013 2013-03-05 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES. 1 unsupported_format
materia 26296/2013 2013-03-05 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AOS AGRICULTORES. 1 unsupported_format
materia 26297/2013 2013-03-05 Moção PELO TRABALHO NA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 26306/2013 2013-03-05 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO NO HOSPITAL MATERNIDADE. 1 unsupported_format
materia 26307/2013 2013-03-05 Moção PELOS SERVIÇOS PRESTADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL RAUL SERTÃ. 1 unsupported_format
materia 26308/2013 2013-03-05 Moção PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8/2013 2013-03-04 Moção Especial de Louvor COM O ILMO. SR. ANTÔNIO GONÇALVES FELIPE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 9/2013 2013-03-04 Moção Especial de Louvor COM FERNANDO BONAN E EQUIPE PELOS 25 ANOS DE JORNALISMO ESPORTIVO, PELA RÁDIO FRIBURGO AM. 1 extracted
materia 18/2013 2013-03-04 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRABALHO REALIZADO PELO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM AS DEVIDAS CÓPIAS DO EDITAL E CONTRATO VIGENTE. 1 extracted
materia 19/2013 2013-03-04 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO REAJUSTE DA PASSAGEM DE ÔNIBUS, SOLICITANDO CÓPIA DA PLANILHA DE CUSTOS E DEMAIS DOCUMENTOS APRESENTADOS PELA CONCESSIONÁRIA FRIBURGO AUTO ÔNIBUS. 1 extracted
materia 20/2013 2013-03-04 Requerimento de Informações COM A CONCESSIONÁRIA ROTA 116 REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DA DEMOLIÇÃO DO PPC DE FURNAS. 0 no document
materia 21/2013 2013-03-04 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE POSSÍVEL CONTATO ENTRE A REDE DE ESGOTO E A REDE ÁGUAS DO HOSPITAL RAUL SERTÃ, NAS ÚLTIMAS SEMANAS. 1 extracted
materia 242/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DR. FERNANDO DE MENDONÇA PALLADINO. 1 unsupported_format
materia 243/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. EBENEZER SOARES FERREIRA JUNIOR. 1 unsupported_format
materia 244/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE A ILMA. SRA. ANA MARIA MANCEBO MONTEIRO DE QUEIROZ. 1 unsupported_format
materia 245/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO ILMO. SR. IVAN MONTEIRO FILHO. 1 unsupported_format
materia 246/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. ANTONIO CARLOS RAMOS PINTO. 1 extracted
materia 247/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO RVMO. PE. JOSÉ ELIOMAR DE ALMEIDA SOARES. 1 unsupported_format
materia 248/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. DILERMANDO LUIZ DE OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 249/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. VALCENYR FARIA. 1 extracted
materia 250/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO SR. FLAVIO GARBATI STERN. 1 unsupported_format
materia 251/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DEPUTADO ESTADUAL WAGNER MONTES 1 unsupported_format
materia 252/2013 2013-03-04 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FRIBURGUENSE AO DR. NESTOR GOULART ROCHA E SILVA JÚNIOR. 1 unsupported_format
materia 253/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR RURAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 254/2013 2013-03-04 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS DE SEGURANÇA EM BOATES, CASAS NOTURNAS, CONGÊNERES E ESTABELECIMENTOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 255/2013 2013-03-04 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – CMTT DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 256/2013 2013-03-04 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE INCENTIVO À CULTURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO (LEI CARLITO MARCHON), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 257/2013 2013-03-04 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE ACRESCENTA ARTIGO 41-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, REGULAMENTANDO A APLICAÇÃO DO DIREITO À REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 258/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA DO BAIRRO CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 259/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) PONTO DE ILUMINAÇÃO NA RUA MAXIMILIANO - PERISSÊ. 1 unsupported_format
materia 260/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DOS PARALELOS DA RUA MACHADO DE ASSIS - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 261/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) AUTORIZAÇÃO PARA QUE A FEIRA DO SUL SE REALIZE EM ÉPOCAS DIFERENTES DAS DATAS COMEMORATIVAS TRADICIONAIS. 1 unsupported_format
materia 262/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE CALÇADA EM TRECHO DA RUA SOUZA CARDOSO EM FRENTE AO LAR ABRIGO AMOR A JESUS - VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 263/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA ELIZA SERTÃ, BAIRRO YPÚ. 1 unsupported_format
materia 264/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA MARECHAL RONDON, CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 265/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA BONFIM LOCALIZADA NA LAGOINHA. 1 unsupported_format
materia 266/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA EMÍLIA FALCHETO, CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 267/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA RUA PREFEITO AMÂNCIO MARIO DE AZEVEDO, CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 268/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 269/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA AMERICO VENTURA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 270/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL VEVEY LA JOLIE - CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 271/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ROMÃO AGUILERA CAMPOS - CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 272/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA JOSÉ TESSAROLLO DOS SANTOS - CENTRO. 1 unsupported_format
materia 273/2013 2013-03-04 Indicação (não usar) REPAROS DIVERSOS, CAPINA E VARREDURA DA RUA VICENTE SOBRINHO - OLARIA. 1 extracted