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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 339/2012 2012-03-08 Requerimento de Informações COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ÚLTIMA DECISÃO DO STJ RELATIVA AO CONCURSO DE 1999. 1 unsupported_format
materia 13232/2012 2012-03-08 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VISOR DIGITAL DE VELOCIDADE NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13233/2012 2012-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE TENHA COMO ATIVIDADE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13234/2012 2012-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NOME DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS UNIFORMES E MATERIAIS DIVERSOS DOADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13235/2012 2012-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NORMAS DE DIVULGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO QUE CONCERNE AOS PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS A PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13236/2012 2012-03-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO, EM LÍNGUA PORTUGUESA, NOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES COM CULINÁRIA INTERNACIONAL SOBRE OS INGREDIENTES QUE COMPÕEM OS PRATOS E/OU FOTOS DOS PRATOS DISPONÍVIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 13237/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A NEY ARAÚJO. 1 unsupported_format
materia 13238/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A NELSON TEIXEIRA FILHO. 1 unsupported_format
materia 13239/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL. 1 unsupported_format
materia 13240/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 13241/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A FERNANDO CAMILO JORGE. 1 unsupported_format
materia 13242/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO. 1 unsupported_format
materia 13243/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ALEXANDRE COLA. 1 unsupported_format
materia 13244/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TITULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ENÉAS PEIXOTO DE CARVALHO OLIVEIRA. 1 unsupported_format
materia 13245/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CARLOS EDUARDO DE LIMA. 1 unsupported_format
materia 13246/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A REINALDO ABREU RIBEIRO. 1 unsupported_format
materia 13247/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A WALTER INÁCIO DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 13248/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A EURICO PEDRO DE PAULA. 1 unsupported_format
materia 13249/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES. 1 unsupported_format
materia 13250/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO. 1 unsupported_format
materia 13251/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JULIO ANTONIO THURLER - OLARIA 1 unsupported_format
materia 13252/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA CORONEL ZAMITH - BAIRRO YPU. 1 unsupported_format
materia 13253/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SUSPIRO 1 unsupported_format
materia 13254/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) REPARO NA PONTE DA ESTRADA DO ROSÁRIO - VARGINHA DE RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 13255/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO DA AVENIDA FELICIANO BENEDITO DA COSTA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 13256/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABOATÃO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 13257/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JABOATÃO - JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 13258/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) MELHORIA DA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. 1 unsupported_format
materia 13259/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO ROSÁRIO - VARGINHA DE RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 13260/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA EXPRESSA, NA ALTURA DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ, SENTIDO CENTRO. 1 unsupported_format
materia 13261/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) REVISÃO NA AVENIDA MANOEL CARNEIRO DE MENEZES NA ESTRUTURA DA PASSAGEM DE PEDESTRE DA PONTE DA RUA ALVARES DE AZEVEDO. 1 unsupported_format
materia 13262/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE TORRE PARA RETRANSMISSÃO DE T.V. ABERTA NO BAIRRO DE CONQUISTA. 1 unsupported_format
materia 13263/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) REPARO NO CALÇAMENTO NO ENCONTRO DA RUA DOM JOÃO VI COM A RUA VICTOR HUGO – CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 13264/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE SOLARES II – SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 13265/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA PISTA DO PARQUE DOM JOÃO VI QUE TAMBÉM DÁ ACESSO AO PARQUE IMPERIAL E A VARGINHA. 1 unsupported_format
materia 13266/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO FINAL DA RUA LINDOLFO GODINHO GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 13267/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO NEVES ALMEIDA FILHO - CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 13268/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA O LOTEAMENTO CANTO DO RIACHO, CALIFÓRNIA E PRADO - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 13269/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM ÁREA JÁ DEFINIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 13270/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO IMEDIATA DA PASSARELA PARA PEDESTRES PRÓXIMO A SERRARIA SÃO JOSE - PRADO. 1 unsupported_format
materia 13271/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS EM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - PARQUE DAS FLORES. 1 unsupported_format
materia 13272/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LATERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES - CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 13273/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) REPARO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA - CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 13274/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO PROVISÓRIO EM TODAS AS PONTES DE CÓRREGO D'ANTAS. 1 unsupported_format
materia 13275/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA LINHA DO ALTO DO SHUENCK – AMPARO. 1 unsupported_format
materia 13276/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA ANTIGA LINHA DE TREM EM RIOGRANDINA. 1 unsupported_format
materia 13277/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A RICARDO DE CASTRO LOMAR. 1 unsupported_format
materia 13278/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MOACIR ALVES DA SILVA FILHO. 1 unsupported_format
materia 13279/2012 2012-03-08 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A URIEL BARBOSA DA SILVA. 1 unsupported_format
materia 13280/2012 2012-03-08 Indicação (não usar) DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA FRANCISCO NICOLAU - BAIRRO DE OLARIA. 1 unsupported_format