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339/2012 |
2012-03-08 |
Requerimento de Informações |
COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA ÚLTIMA DECISÃO DO STJ RELATIVA AO CONCURSO DE 1999. |
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13232/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE VISOR DIGITAL DE VELOCIDADE NOS ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13233/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA FUNCIONAMENTO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE TENHA COMO ATIVIDADE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13234/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO NOME DE EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NOS UNIFORMES E MATERIAIS DIVERSOS DOADOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13235/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE DIVULGAÇÃO PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO QUE CONCERNE AOS PREÇOS AO CONSUMIDOR NAS VENDAS A PRAZO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13236/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO, EM LÍNGUA PORTUGUESA, NOS CARDÁPIOS DE RESTAURANTES COM CULINÁRIA INTERNACIONAL SOBRE OS INGREDIENTES QUE COMPÕEM OS PRATOS E/OU FOTOS DOS PRATOS DISPONÍVIES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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13237/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A NEY ARAÚJO. |
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13238/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A NELSON TEIXEIRA FILHO. |
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13239/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A GRACE ROSE DA COSTA ARRUDA DRIENDL. |
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13240/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A LUIZ EMMANOEL PALENCIA BARBOSA. |
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13241/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A FERNANDO CAMILO JORGE. |
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13242/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A JOSÉ EGYDIO TINOCO NETO. |
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13243/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ALEXANDRE COLA. |
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13244/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ENÉAS PEIXOTO DE CARVALHO OLIVEIRA. |
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13245/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A CARLOS EDUARDO DE LIMA. |
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13246/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDIDO TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A REINALDO ABREU RIBEIRO. |
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13247/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A WALTER INÁCIO DA SILVA. |
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13248/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A EURICO PEDRO DE PAULA. |
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13249/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTONIO JOSÉ SEGALOTE PONTES. |
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13250/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A ANTONIO SOARES DO NASCIMENTO. |
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13251/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA JULIO ANTONIO THURLER - OLARIA |
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13252/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ONIBUS NA RUA CORONEL ZAMITH - BAIRRO YPU. |
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13253/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO SUSPIRO |
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| materia |
13254/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
REPARO NA PONTE DA ESTRADA DO ROSÁRIO - VARGINHA DE RIOGRANDINA. |
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| materia |
13255/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO E REPARO DA AVENIDA FELICIANO BENEDITO DA COSTA - SÃO GERALDO. |
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| materia |
13256/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JABOATÃO - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
13257/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JABOATÃO - JARDIM CALIFÓRNIA. |
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| materia |
13258/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
MELHORIA DA RUA SANTA CATARINA - OLARIA. |
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| materia |
13259/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DO ROSÁRIO - VARGINHA DE RIOGRANDINA. |
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| materia |
13260/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA VIA EXPRESSA, NA ALTURA DA IGREJA COMUNIDADE CRISTÃ, SENTIDO CENTRO. |
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| materia |
13261/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO NA AVENIDA MANOEL CARNEIRO DE MENEZES NA ESTRUTURA DA PASSAGEM DE PEDESTRE DA PONTE DA RUA ALVARES DE AZEVEDO. |
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| materia |
13262/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE TORRE PARA RETRANSMISSÃO DE T.V. ABERTA NO BAIRRO DE CONQUISTA. |
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13263/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
REPARO NO CALÇAMENTO NO ENCONTRO DA RUA DOM JOÃO VI COM A RUA VICTOR HUGO – CÔNEGO. |
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| materia |
13264/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
AMPLIAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL DE SOLARES II – SÃO GERALDO. |
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13265/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DA PISTA DO PARQUE DOM JOÃO VI QUE TAMBÉM DÁ ACESSO AO PARQUE IMPERIAL E A VARGINHA. |
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| materia |
13266/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TELEFONE PÚBLICO NO FINAL DA RUA LINDOLFO GODINHO GRANJA SPINELLI. |
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13267/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE TAMPAS DE BUEIROS NA RUA FRANCISCO NEVES ALMEIDA FILHO - CAMPO DO COELHO. |
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| materia |
13268/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
DRAGAGEM DO RIO QUE CORTA O LOTEAMENTO CANTO DO RIACHO, CALIFÓRNIA E PRADO - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
13269/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULA EM ÁREA JÁ DEFINIDA NA ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
13270/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO IMEDIATA DA PASSARELA PARA PEDESTRES PRÓXIMO A SERRARIA SÃO JOSE - PRADO. |
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| materia |
13271/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS FLUVIAIS EM ÁREA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - PARQUE DAS FLORES. |
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| materia |
13272/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LATERAL DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DÉCIO MONTEIRO SOARES - CONSELHEIRO PAULINO. |
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| materia |
13273/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
REPARO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ALVES TEIXEIRA - CÓRREGO D'ANTAS. |
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13274/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO DE CORRIMÃO PROVISÓRIO EM TODAS AS PONTES DE CÓRREGO D'ANTAS. |
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13275/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
IMPLANTAÇÃO DE MAIS HORÁRIOS DE ÔNIBUS PARA LINHA DO ALTO DO SHUENCK – AMPARO. |
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13276/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
PAVIMENTAÇÃO DA ANTIGA LINHA DE TREM EM RIOGRANDINA. |
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13277/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A RICARDO DE CASTRO LOMAR. |
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13278/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A MOACIR ALVES DA SILVA FILHO. |
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13279/2012 |
2012-03-08 |
Projeto de Resolução Legislativa |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE A URIEL BARBOSA DA SILVA. |
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13280/2012 |
2012-03-08 |
Indicação (não usar) |
DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA FRANCISCO NICOLAU - BAIRRO DE OLARIA. |
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