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4009/2011 |
2012-01-30 |
Lei Municipal |
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANF –
GRUPO DE RADIOAMADORES DE NOVA FRIBURGO”
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20709/2012 |
2012-01-27 |
Moção |
PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. |
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12571/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12572/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12573/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES COM SAL DE COZINHA (NACL) SOBRE AS MESAS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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12574/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12575/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12576/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS URBANAS DE ZONA ZERO PARA USO DE BICICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12577/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12578/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESPEITO AOS ANIMAIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12579/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E ESPORTIVA, PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. |
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12580/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DETERMINA QUE AS INDÚSTRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AFIXEM, EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS DE "AVISO AMBIENTAL" REFERENTE AOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12581/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS BAIRROS DE NOVA FRIBURGO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. |
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12582/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS PELAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PROMOTORAS DE EVENTOS OU SHOWS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12583/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12584/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI A DIVULGAÇÃO PARA EXAMES DE URINA E DE FEZES NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12585/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12586/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS PAINÉIS DOS ELEVADORES DAS NOVAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12587/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A OBTER A DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
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12588/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12589/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS, CUJA A FINALIDADE SEJA A PROTEÇÃO E/OU A DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DESDE QUE COMPROVADO O ESTADO DE NECESSIDADE. |
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12590/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO “JOVEM ESCRITOR FRIBURGUENSE”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12591/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PRÊMIO “MÚSICA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12592/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PARADA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A PARAREM NOS LOCAIS INDICADOS PELOS PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12593/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TURÍSTICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12594/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELA BACTÉRIA PNEUMOCOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12595/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12596/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12597/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ALUNO - GUIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12598/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROÍBE O DESEMPENHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A MANUTENÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS EM DEPÓSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12599/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE HANDEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12600/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12601/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12602/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE “LOMBOFAIXAS” PARA PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12603/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12604/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PORTAL ELETRÔNICO DE ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12605/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO À NORMA QUE FACILITEM UTILIZAÇÃO POR USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12606/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO DE VIOLÃO, DESTINADO A ATENDER, GRATUITAMENTE, MUNICÍPES DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12607/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DEVERÁ CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12608/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAR VEGETARIANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12609/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DHPAZ - DIREITOS HUMANOS PARA A PAZ E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12610/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12611/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12612/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INTOLERÂNCIA A LACTOSE, A DOENÇA CELÍACA E O DIABETES TIPO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12613/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, PARA HORTAS COMUNITÁRIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DOS TERRENOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12614/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
12615/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE QUEIMADURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12616/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI PROGRAMA DESTINADO A ASSEGURAR O DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA ANEMIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12617/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO DE ARTESANATO PARA AS MÃES DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO. |
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12618/2012 |
2012-01-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS/ LÍNGUA PORTUGUESA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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