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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4009/2011 2012-01-30 Lei Municipal “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRANF – GRUPO DE RADIOAMADORES DE NOVA FRIBURGO” 1 unsupported_format
materia 20709/2012 2012-01-27 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 12571/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE ARTISTAS DE RUA NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12572/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária CRIA PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES NAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12573/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO DE RECIPIENTES COM SAL DE COZINHA (NACL) SOBRE AS MESAS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E OUTROS ESTABELECIMENTOS QUE FORNECEM REFEIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 0 no document
materia 12574/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE PSICÓLOGO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12575/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A COLOCAÇÃO DE PELÍCULAS (INSULFILM) NOS VIDROS DOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12576/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NAS ÁREAS URBANAS DE ZONA ZERO PARA USO DE BICICLETAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12577/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA SEMANA DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE TRÂNSITO NA FORMA QUE ESPECIFICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12578/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DE RESPEITO AOS ANIMAIS, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12579/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO AOS EVENTOS DE NATUREZA EDUCACIONAL, CIENTÍFICA E ESPORTIVA, PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 12580/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DETERMINA QUE AS INDÚSTRIAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO AFIXEM, EM LOCAIS VISÍVEIS PLACAS DE "AVISO AMBIENTAL" REFERENTE AOS PRODUTOS PRODUZIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12581/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NOS BAIRROS DE NOVA FRIBURGO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS CRIANÇAS. 1 unsupported_format
materia 12582/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS DE ARRECADAÇÃO DE ALIMENTOS PELAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PROMOTORAS DE EVENTOS OU SHOWS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12583/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, NA FORMA EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12584/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INCLUI A DIVULGAÇÃO PARA EXAMES DE URINA E DE FEZES NAS UNIDADES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12585/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A HIGIENE NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12586/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM BRAILE NOS PAINÉIS DOS ELEVADORES DAS NOVAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12587/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DESTINADO A OBTER A DOAÇÃO DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 12588/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA NOS CAIXAS ELETRÔNICOS DE INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12589/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS JURÍDICAS, CUJA A FINALIDADE SEJA A PROTEÇÃO E/OU A DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DESDE QUE COMPROVADO O ESTADO DE NECESSIDADE. 1 unsupported_format
materia 12590/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO “JOVEM ESCRITOR FRIBURGUENSE”, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12591/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PRÊMIO “MÚSICA DO JOVEM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12592/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PARADA DOS ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO A PARAREM NOS LOCAIS INDICADOS PELOS PASSAGEIROS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12593/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO TURÍSTICA NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12594/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DAS CRIANÇAS MATRICULADAS NOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CAUSADAS PELA BACTÉRIA PNEUMOCOCO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12595/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12596/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA DOS MEDICAMENTOS UTILIZADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12597/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO ALUNO - GUIA NAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12598/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE O DESEMPENHO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, DE ATIVIDADES QUE ENVOLVAM A MANUTENÇÃO DE REJEITOS RADIOATIVOS EM DEPÓSITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12599/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE HANDEBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12600/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE FUTEBOL DE SALÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12601/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI MEDIDAS NO SENTIDO DE APRIMORAR O TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12602/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO E CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE “LOMBOFAIXAS” PARA PEDESTRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12603/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O USO DE SUPORTE PARA BICICLETAS NOS ÔNIBUS INTEGRANTES DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12604/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PORTAL ELETRÔNICO DE ACESSIBILIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NAS COMUNIDADES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12605/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO À NORMA QUE FACILITEM UTILIZAÇÃO POR USUÁRIOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, NA FORMA QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12606/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO DE VIOLÃO, DESTINADO A ATENDER, GRATUITAMENTE, MUNICÍPES DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12607/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA QUE DEVERÁ CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12608/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA ALIMENTAR VEGETARIANO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12609/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DHPAZ - DIREITOS HUMANOS PARA A PAZ E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12610/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12611/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES PARA A PRÁTICA DE VOLEIBOL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12612/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A INTOLERÂNCIA A LACTOSE, A DOENÇA CELÍACA E O DIABETES TIPO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12613/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO, PARA HORTAS COMUNITÁRIAS, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA, DOS TERRENOS QUE MENCIONA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12614/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO DE HUMANIZAÇÃO DO ATENDIMENTO HOSPITALAR NOS HOSPITAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12615/2012 2012-01-26 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SOLICITA O ENVIO DE MENSAGEM AO EXMº SR. PREFEITO A FIM DE QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE ESPECIALIZADA NO TRATAMENTO DE VÍTIMAS DE QUEIMADURAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12616/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PROGRAMA DESTINADO A ASSEGURAR O DIAGNÓSTICO LABORATORIAL DA ANEMIA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 12617/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSO DE ARTESANATO PARA AS MÃES DE CRIANÇAS MATRICULADAS NAS UNIDADES DE ENSINO MUNICIPAIS DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 12618/2012 2012-01-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ACESSO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS/ LÍNGUA PORTUGUESA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA OU SURDEZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format