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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10675/2011 2011-06-02 Indicação (não usar) REVISÃO NA ILUMINAÇÃO DA RUA DR. FELICIANO BENEDITO DA COSTA - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 10676/2011 2011-06-02 Indicação (não usar) REPAROS NA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR DE ARAÚJO RODRIGUES - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 10677/2011 2011-06-02 Indicação (não usar) REPARO DO BEBEDOURO NA QUADRA DE ESPORTES AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA NAIR DE ARAÚJO RODRIGUES - SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
norma 3941/2011 2011-06-02 Lei Municipal “INSTITUI GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A EQUIPE DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 unsupported_format
materia 16327/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE REPÚDIO COM A FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA-FAOL, PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÔNIBUS. 1 unsupported_format
materia 16337/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. MANOEL NUNES DE JESUS, PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 16338/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR. VALDEMIRO JOSÉ DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 16339/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A RÁDIO 94 FM, PELOS SEUS 22 ANOS DE ATIVIDADE À SERVIÇO DA COMUNIDADE CORDEIRENSE E TODO ESTADO DO RJ. 1 unsupported_format
materia 16359/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. GABRIELA AZEREDO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16360/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM O DR. ROMMEL CONDÉ SILVEIRA, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE. 1 unsupported_format
materia 16361/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM Á JOVEM NAJILLA DE SALIM RIBEIRO, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16362/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. VIVIANE LESSA CORRÊA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16363/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÃO COM A SRA. KAROLYNE CRAVINHO GABRIEL, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16369/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. PEDRO DE ASSIS PINTO, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 16370/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE PESAR COM OS FAMILIARES DO SR. ARMANDO DOS SANTOS LOPES, PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 16376/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR. MARCELO MARINHO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16377/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR. FRANCISCO SILVEIRA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 16378/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM SR. JOSE ROBERTO DA SILVA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 29805/2011 2011-06-01 Moção VOTO DE PESAR COM A FAMÍLIA LOPES, PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO DOS SANTOS LOPES. 1 unsupported_format
materia 36/2011 2011-05-31 Moção Especial de Louvor MOÇÃO ESPECIAL DE LOUVOR COM O 1º SARGENTO DO 6º GBM, SILMAR JACINTHO MOTTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE NOVA FRIBURGO DURANTE A TRAGÉDIA DE JANEIRO. 1 unsupported_format
materia 248/2011 2011-05-31 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO ACERCA DO NÚMERO DE UNIDADES DE ENSINO AFETADAS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA, BEM COMO SE FOI REALIZADO O REMANEJAMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAQUELAS UNIDADES. 1 unsupported_format
materia 249/2011 2011-05-31 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO REQUERENDO A LISTAGEM E QUANTIDADE DE MÉDICOS QUE ATENDEM NO AMBULATÓRIO. 1 unsupported_format
materia 250/2011 2011-05-31 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES COM O EXECUTIVO ACERCA DA APLICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3893 - CONCURSO DE 1999. 1 unsupported_format
materia 251/2011 2011-05-31 Requerimento de Informações REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COM O EXECUTIVO ACERCA DO NÚMERO DE PESSOAS QUE PERDERAM A VIDA NA TRAGÉDIA E DOS DESAPARECIDOS, COM FORNECIMENTO DE ENDEREÇO DE FAMILIARES, E QUE TIPO DE ATENDIMENTO SOCIAL ESTAS PESSOAS ESTÃO RECEBENDO. 1 unsupported_format
materia 10576/2011 2011-05-31 Projeto de Resolução Legislativa CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FRIBURGUENSE AO DR. MÁRIO WILFART HERMANSON. 1 unsupported_format
materia 10577/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA “FRIBURGO PARA A MELHOR IDADE”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 10578/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROGRAMA QUADRAS DE BAIRRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10579/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO CULTURAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10580/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE MAPAS COM INDICAÇÃO DE LOCAIS DE UTILIDADE PÚBLICA NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 10581/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CINEMA DE RUA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10582/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA INTITULADO “MOVIMENTO DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 10583/2011 2011-05-31 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 10584/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE VARGEM ALTA. 1 unsupported_format
materia 10585/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) DRENAGEM DE ÁGUA FLUVIAL NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL SÃO LUCAS, A FIM DE EVITAR CORROSÃO DO SOLO 1 unsupported_format
materia 10586/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) MELHORIA DO CALÇAMENTO AS MARGENS DO RIO BENGALAS EM TODA A EXTENSÃO. 1 unsupported_format
materia 10587/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) MELHORIA NA SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA LOCALIDADE DA CHÁCARA DO PARAÍSO, FACE A QUEDA DE BARREIRA. 1 unsupported_format
materia 10588/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA LOCALIDADE DO CURRAL DO SOL. 1 unsupported_format
materia 10589/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO CANTO DO RIACHO, NO JARDIM CALIFÓRNIA 1 unsupported_format
materia 10590/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO E LIMPEZA NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO CANTO DO RIACHO, NO JARDIM CALIFÓRNIA; 1 unsupported_format
materia 10591/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DE CAMPO DO COELHO. 1 unsupported_format
materia 10592/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA JOÃO RAMOS VALENÇA, NOVA SUÍÇA, EM FACE DA PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES 1 unsupported_format
materia 10593/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) VIABILIZAR ESTUDO DE TRÂNSITO A FIM DE QUE, SEJA RETIRADO O EFETIVO DE ÔNIBUS DA AVENIDA ALBERTO BRAUNE, PASSANDO PELA AVENIDA GALDINO DO VALE FILHO, AVENIDA COMTE BITTENCOURT E/OU RUAS PARALELAS À AVENIDA ALBERTO BRAUNE. 1 unsupported_format
materia 10594/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 088 DE 27 DE MAIO DE 2011, QUE FIXOU NOVO VALOR PARA A TARIFA DE ÔNIBUS (DE R$2,50 PARA R$2,60) 1 unsupported_format
materia 10595/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA PLÁCIDO LOPES MARTINS , JARDIM OURO PRETO. 1 unsupported_format
materia 10596/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) LIMPEZA E DESRATIZAÇÃO DA RUA PLÁCIDO LOPES MARTINS, JARDIM OURO PRETO . 1 unsupported_format
materia 10597/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO IMEDIATA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM PARTES DA VIA CONHECIDA COMO ESTRADA VELHA DO AMPARO 1 unsupported_format
materia 10598/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA VALDEMAR BELÉM PONCEANO, PRADO. 1 unsupported_format
materia 10599/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DA RUA VALDEMAR BELÉM PONCEANO, PRADO. 1 unsupported_format
materia 10600/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA RUA JOÃO RODRIGUES PINTO, PRADO. 1 unsupported_format
materia 10601/2011 2011-05-31 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS AO LONGO DA RUA JOÃO RODRIGUES PINTO, PRADO. 1 unsupported_format