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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9947/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE MESAS E CADEIRAS METÁLICAS EM EVENTOS PÚBLICOS ONDE SERÃO COMERCIALIZADOS OU NÃO O CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9948/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9949/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS INFORMAÇÕES QUE DEVERÃO CONTER NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9950/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL DO CIDADÃO NOS SITES DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9951/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE PROCEDÊNCIA LEGAL DA MADEIRA, DE ORIGEM EXÓTICA OU ORIGEM NATIVA, UTILIZADA EM MÓVEIS E INSTALAÇÕES FORNECIDAS AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9952/2011 2011-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ESTUDOS BÁSICOS SOBRE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DO LIXO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9953/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TERESÓPOLIS, VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9954/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA AV ANA BARBOSA MOREIRA - PARQUE DOM JOÃO VI 1 unsupported_format
materia 9955/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA ALAMEDA VISCONDE DE OURO PRETO - PARQUE SÃO CLEMENTE 1 unsupported_format
materia 9956/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA AV CAMPESINA FRIBURGUENSE - CENTRO 1 unsupported_format
materia 9957/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA ALAMEDA PRINCESA ISABEL - PARQUE SÃO CLEMENTE 1 unsupported_format
materia 9958/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA ALAMEDA HENRIQUE COUTINHO - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 9959/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA ALAMEDA EDUARDO GUINLE - CENTRO 1 unsupported_format
materia 9960/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA ALAMEDA GUANABARA - VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 9961/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA ALAMEDA MARIANA SALUSSE - CENTRO 1 unsupported_format
materia 9962/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA ALAMEDA SALOMÃO SALLES - JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 9963/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA AVENIDA WALTER MACHADO THEDIN - MURY 1 unsupported_format
materia 9964/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA ABARÉ - MURY 1 unsupported_format
materia 9965/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA ALMEIDA - JARDIM OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 9966/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA ALEXANDRE MOTA - SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 9967/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA ALEXANDRE FLEMING- DEBOSSAN 1 unsupported_format
materia 9968/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA AIMORÉS - VARGEM GRANDE 1 unsupported_format
materia 9969/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) LIMPEZA E RETIRADA DE BARREIRA DA RUA JOÃO RODRIGUES PINTO (DEPOIS DO BAR TAURU), JARDINLANDIA. 1 unsupported_format
materia 9970/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA JOÃO RODRIGUES PINTO JARDINLÂNDIA 1 unsupported_format
materia 9971/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA JOSÉ LANNES- CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 9972/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA EUGÊNIO NIDECK- CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 9973/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ANTÔNIO BANJAR- CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9974/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA VALDEMIRO BANJAR- CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 9975/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PIÕES- LUMIAR 1 unsupported_format
materia 9976/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA ALVAREZ AZEVEDO- LUMIAR 1 unsupported_format
materia 9977/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA PEDRO BRUST- LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 9978/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA SABRINA ABREU AGUILERA- GRANJA SPINELLI 1 unsupported_format
materia 9979/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA FELIPE MARCHON- LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 9980/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA JOSÉ LANNES - CATARCIONE. 1 unsupported_format
materia 9981/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA EUGÊNIO NIDECK - CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 9982/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA ANTONIO BANJAR - CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 9983/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA VALDEMIRO BANJAR - CATARCIONE 1 unsupported_format
materia 9984/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA PIÕES - LUMIAR 1 unsupported_format
materia 9985/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA ALVAREZ AZEVEDO -LUMIAR 1 unsupported_format
materia 9986/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA PEDRO BRUST LUMIAR 1 unsupported_format
materia 9987/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA FELIPE MARCHON - LUMIAR 1 unsupported_format
materia 9988/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE, COM O USO DOS CARROS FUMACÊ NA RUA SABRINA ABREU AGULERA - GRANJA SPINELLI. 1 unsupported_format
materia 9989/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CONSERTO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA TERESÓPOLIS, VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9990/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE RECUPERAÇÃO DOS BAIRROS AFETADOS PELAS FORTES CHUVAS DE JANEIRO DO CORRENTE 1 unsupported_format
materia 9991/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) INTENSIFICAÇÃO DO TRABALHO DE COMBATE A DENGUE, ATRAVÉS DO CARRO FUMACÊ NA RUA TERESÓPOLIS, VILA AMÉLIA 1 unsupported_format
materia 9992/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) RECONSTRUÇÃO DA CALÇADA SOBRE O CÓRREGO QUE CORTA O BAIRRO DA VILA AMÉLIA. 1 unsupported_format
materia 9993/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO, AUTRAN, PARA QUE SEJA VEICULADO NA MÍDIA LOCAL AS ROTAS ALTERNATIVAS ENTRE OS BIRROS E DISTRITOS. 1 unsupported_format
materia 9994/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) COM O EXECUTIVO, A FIM DE QUE DISPONIBILIZE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. 1 unsupported_format
materia 9995/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) COM A AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE NOVA FRIBURGO, AUTRAN, PARA QUE SEJAM INSTALADAS AS PLACAS INDICATIVAS DE DESMORONAMENTO A-27 BIS KICAUS AFETADOS E, AS DE PROJEÇÃO DE CASCALHO A-29 NA LOCALIDADE DO HOSPITAL SÃO LUCAS. 1 unsupported_format
materia 9996/2011 2011-04-18 Indicação (não usar) CIRCULAÇÃO DE CARRO PIPA, ESGUICHANDO ÁGUA NAS RUAS ONDE HÁ GRANDE CONCENTRAÇÃO DE POEIRA. 1 unsupported_format