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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10860/2010 2010-05-25 Requerimento Antigo (não usar) REQUERIMENTO DE CÓPIAS DAS REUNIÕES SOLENES REALIZADAS NOS DIAS 08/04, 13/04 E 04/05/2010. 1 unsupported_format
materia 10895/2010 2010-05-25 Requerimento Antigo (não usar) CÓPIA, NA ÍNTEGRA, DA GRAVAÇÃO EM ÁUDIO E VÍDEO DA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 18/05/10. 1 unsupported_format
materia 11020/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO A IGREJA COMUNIDADE DA COLHEITA. 1 unsupported_format
materia 11021/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA EVANGÉLICA MARANATA. 1 unsupported_format
materia 11022/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA EVANGÉLICA MARANATA. 1 unsupported_format
materia 11023/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESNVOLVENDO JUNTO A PRIMEIRA IGREJA BATISTA. 1 unsupported_format
materia 11024/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA BATISTA KADOSHI. 1 unsupported_format
materia 11025/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS. 1 unsupported_format
materia 11026/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA PRESBITERIANA. 1 unsupported_format
materia 11028/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO A IGREJA SARA NOSSA TERRA. 1 unsupported_format
materia 11029/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTOA IGREJA CEIFA. 0 no document
materia 11032/2010 2010-05-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 11033/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL DINAH LANTIMANT BRAVO. 1 unsupported_format
materia 11034/2010 2010-05-25 Moção PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO NA ESCOLA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA SERRA/ CHECHE MATERNAL. 1 unsupported_format
materia 11036/2010 2010-05-25 Moção PELO SEU FALECIMENTO. 1 unsupported_format
materia 11042/2010 2010-05-25 Moção PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. 1 unsupported_format
materia 8/2010 2010-05-24 Moção PELO BRILHANTE TRABALHO DESENVOLVIDO AO LADO DO SAUDOSO ABELARDO BARBOSA - CHACRINHA. 1 unsupported_format
materia 7200/2010 2010-05-24 Projeto de Audiência Pública AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO, COM A PRESENÇA DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE, A FIM DE SE DISCUTIR PROJETOS DE SANEAMENTOPARA NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7201/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Complementar ALTERA O ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 9/97, REVOGA TODOS OS DEMAIS DISPOSITIVOS. 1 unsupported_format
materia 7202/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO AMBIENTAL DOS RESÍDUOS GERADOS PELOS SERVIÇOS DE REPARAÇÃO DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 7203/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÕES DE OBRAS NAS PRINCIPAIS VIAS PÚBLICAS NO HORÁRIO DAS 8 ÀS 18 H. 1 unsupported_format
materia 7204/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS MALEFÍCIOS GERADOS PELA INFESTAÇÃO DE POMBOS EM ÁREAS URBANAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7205/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇĂO DE UTILIZAÇĂO DA FAIXA DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7206/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI PENALIDADE AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS EM QUE SEJAM ENCONTRADOS FOCOS DE INSETOS E ANIMAIS PEÇONHENTOS CAUSADORES DE DOENÇAS. 1 unsupported_format
materia 7207/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS SOBRE O FUNCIONAMENTO DE RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE ATUAM COM SISTEMA SELF-SERVICE, NO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7208/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária FICA ESTABELECIDO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO O PESO MÁXIMO DO MATERIAL ESCOLAR A SER TRANSPORTADO POR ALUNO DO PRÉ-ESCOLAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL. 1 unsupported_format
materia 7209/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPŐE SOBRE A INSTITUIÇĂO DA SEMANA DE PREVENÇĂO AO CÂNCER BUCAL NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 7210/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPŐE SOBRE A INSTALAÇĂO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA DESTINADOS A DESTRUIR AGULHAS E SERINGAS DESCARTÁVEIS NO ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 7211/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE COLETÂNEA DE LEIS VIGENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO 1 unsupported_format
materia 7212/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária PROÍBE A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE DISQUE ENTULHOS EM VIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO EM FERIADOS E FINAIS DE SEMANA. 1 unsupported_format
materia 7213/2010 2010-05-24 Projeto de Lei Ordinária DISPŐE SOBRE OBRIGATORIEDADE E A FIXAÇĂO DE PLACA CONVIDANDO O CONSUMIDOR A ADENTRAR NAS DEPENDÊNCIAS QUE COMERCIALIZAM REFEIÇÕES, LANCHES E AFINS. 1 unsupported_format
materia 7214/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) LIMPEZA E CAPINA DE TODA A EXTENSÃO DA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 7215/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE UM ORELHÃO NA ESTRADA MURY LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 7216/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) REDUTOR DE VELOCIDADE NO KM 20 DA ESTRADA MURY LUMIAR. 1 unsupported_format
materia 7217/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SOUZA CARDOSO NO VALE DOS PINHEIROS. 1 unsupported_format
materia 7218/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA MANOERL RIBEIRO - CON.PAULINO 1 unsupported_format
materia 7219/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO REPARO NO CALÇAMENTO - RUA JOSÉ KNUST - CONS.PAULINO 1 unsupported_format
materia 7220/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) INDICAÇÃO VISANDO CONSTRUÇÃO DE BUEIROS NA RUA JOSÉ KNUST - CONSELHEIRO PAULINO 1 unsupported_format
materia 7221/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ ROSA RAMOS – BAIRRO LAGOINHA 1 unsupported_format
materia 7222/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA R. HELION SAMARÃO ALVES DA COSTA 1 unsupported_format
materia 7223/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO E CALÇAMENTO DA R. DR. VALDIR RAMALETE LEMOS- VARGINHA 1 unsupported_format
materia 7224/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFALTÍCO NA R. MANOEL LORENÇO SOBRINHO -OLARIA 1 unsupported_format
materia 7225/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ALÍPIO SILVA BRANCO - BAIRRO STUCK 1 unsupported_format
materia 7226/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) REVISÃO DE TODO CALÇAMENTO DA RUA. DOM JOÃO VI- CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 7227/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) VISTORIA DE UM TERRENO ADQUIRIDO PELA PREFEITURA, AO LADO DO Nº 82 RUA PRUDENTE DE MORAES,VILA NOVA 1 unsupported_format
materia 7228/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) PAVIMENTAÇÃO DA RUA ANTONIO FARIA FILHO, LOT. MARINGÁ, RIOGRANDINA 1 unsupported_format
materia 7229/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) TROCA DE UMA LÂMPADA NA RUA ADOLFO IAGGI EM FRENTE AO Nº 300, JD. OURO PRETO 1 unsupported_format
materia 7230/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) LIMP. E CAPINA DO CÓRREGO QUE MARGEIA OS FUNDOS DAS RES. APÓS A IGREJA SÃO PEDRO E PAULO, D. PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7231/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO JOAQUIM DE MACEDO SOARES, V. DO SOL, D. PEDRAS 1 unsupported_format
materia 7232/2010 2010-05-24 Indicação (não usar) TROCA DE LÂMPADAS - AV. DOS FERROVIÁRIOS - DUAS PEDRAS 1 unsupported_format