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Nova Friburgo (RJ)

IBGE code3303401
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.novafriburgo.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 48113 / 2266 / 971
Documents (with text) 48950 (8791)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1981 · Sessão: 10 1990 · Norma: 2 1997 · Norma: 1 1998 · Norma: 2 1999 · Norma: 1 2000 · Matéria: 1 2000 · Norma: 1 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 6 2003 · Norma: 2 2004 · Norma: 3 2005 · Matéria: 8 2005 · Norma: 3 2006 · Matéria: 16 2006 · Norma: 19 2007 · Matéria: 1,189 2007 · Norma: 125 2008 · Matéria: 2,445 2008 · Norma: 85 2009 · Matéria: 7,577 2009 · Norma: 144 2010 · Matéria: 5,254 2010 · Norma: 82 2011 · Matéria: 5,579 2011 · Norma: 164 2012 · Matéria: 4,838 2012 · Norma: 197 2013 · Matéria: 4,325 2013 · Norma: 91 2013 · Sessão: 1 2014 · Matéria: 3,872 2014 · Norma: 108 2014 · Sessão: 1 2015 · Matéria: 3,680 2015 · Norma: 131 2015 · Sessão: 3 2016 · Matéria: 2,486 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 929 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 520 2018 · Norma: 116 2018 · Sessão: 87 2019 · Matéria: 618 2019 · Norma: 126 2019 · Sessão: 83 2020 · Matéria: 564 2020 · Norma: 119 2020 · Sessão: 81 2021 · Matéria: 914 2021 · Norma: 139 2021 · Sessão: 88 2022 · Matéria: 864 2022 · Norma: 89 2022 · Sessão: 109 2023 · Matéria: 762 2023 · Norma: 80 2023 · Sessão: 97 2024 · Matéria: 666 2024 · Norma: 82 2024 · Sessão: 95 2025 · Matéria: 721 2025 · Norma: 44 2025 · Sessão: 110 2026 · Matéria: 277 2026 · Norma: 9 2026 · Sessão: 39 1981 1998 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022 2025
Matéria Norma Sessão

Records (51350)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5701/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DE DNA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5702/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA A CAMPANHA, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5703/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O VIGILANTE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5704/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORES DE DIABETES E HIPERTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5705/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5706/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O 10° (DÉCIMO) DISTRITO DE NOVA FRIBURGO, COM A DENOMINAÇÃO DE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5707/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DE CADASTRO PARA HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS POR HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5708/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O “DIA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5709/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5710/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5711/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. 1 unsupported_format
materia 5712/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “CIDADE UNIDA EM PROL DA LIMPEZA URBANA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5713/2010 2010-02-02 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL. 1 unsupported_format
materia 5714/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA O ÔNIBUS DO CARDINOT. 1 unsupported_format
materia 5715/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CONSERTO URGENTE DA KOMBI DA CONDUZ, QUE FAZ O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 unsupported_format
materia 5716/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RETIRADA DE ENTULHOS DA DEMOLIÇÃO DA ESCOLA CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA NA RUA SÃO PAULO - BAIRRO BELA VISTA EM OLARIA 1 unsupported_format
materia 5717/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA NA RUA SÃO PAULO - BAIRRO BELA VISTA 1 unsupported_format
materia 5718/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA OS TAXISTAS NA RUA MODESTO DE MELLO - PONTO DE TÁXI Nº 2 1 unsupported_format
materia 5719/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) DESAPROPRIAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE CONDE DE NOVA FRIBURGO NO BAIRRO DE OLARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ESPORTES. 1 unsupported_format
materia 5720/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO, PRÓXIMO AO PARQUE MUNICIPAL JUAREZ FROTTÉ - BAIRRO CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 5721/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO SUSPIRO UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DA NOSSA CIDADE, CENTRO. 1 unsupported_format
materia 5722/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A RODOVIÁRIA URBANA, CENTRO 1 unsupported_format
materia 5723/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA: RUTH ABREU, CHÁCARA DO PARAÍSO. 1 unsupported_format
materia 5724/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) REVISÃO EM TODOS OS BUEIROS DA RUA: ALCINDO ALVES DOS REIS, JARDIM CALIFÓRNIA. 1 unsupported_format
materia 5725/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO CASCATINHA. 1 unsupported_format
materia 5726/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: AVELINO FROTTE EM FRENTE AO Nº 33 CONDOMÍNIO VILA ARUANDA, CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 5727/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA RUA: AVELINO FROTTE EM FRENTE AO Nº 94 CONDOMINIO VILA PALMARES, CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 5728/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA RUA: AVELINO FROTTE EM FRENTE AO Nº 66, CASCATINHA 1 unsupported_format
materia 5729/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) DUPLICAÇÃO DA PONTE DA RUA: FELICIANO BENEDITO DA COSTA, SÃO GERALDO 1 unsupported_format
materia 5730/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) COLOCAÇÃO TAMPA DE BUEIRO NA RUA: MANOEL JOSÉ DA CUNHA EM FRENTE AO Nº 28, GRANJA DO CÉU, CÔNEGO 1 unsupported_format
materia 5731/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA : MANOEL JOSÉ DA CUNHA . GRANJA DO CÉU, CÔNEGO. 1 unsupported_format
materia 5732/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) REVISÃO DOS BUEIROS DA RUA: JOECIO JOSÉ DA SILVA ( CASCATINHA ) 1 unsupported_format
materia 5733/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA: ANTONIO JOSÉ FROTTE. ( CASCATINHA ) 1 unsupported_format
materia 5734/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINASIO DE DUAS PEDRAS E PINTURA . 1 unsupported_format
materia 5735/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA NA RUA: JOFRE FERREIRA DA COSTA ( CASCATINHA ) 1 unsupported_format
materia 5736/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA: PRUDENTE DE MORAES, VILA NOVA 1 unsupported_format
materia 5737/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 5738/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DE CAMPO DO COELHO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE BARBEIRO, CABELEIREIRO E MANICURE E OUTROS COM HUMÉDICA, ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, ESCOLA MUNICIPAL DE BARRACÃO DOS MENDES E OUTROS. 1 unsupported_format
materia 5739/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA DE DESMATAMENTO NO ENTORNO DO BAIRRO NOVA SUÍÇA. 1 unsupported_format
materia 5740/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECUPERAÇÃO DE ASFALTO DA RUA DOM PEDRO II, LOTEAMENTO PARQUE IMPERIAL. 1 unsupported_format
materia 5741/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CONSERTO DA CERCA DA PRAÇA DO SUSPIRO E MONUMENTO E BUSTO LUIZ OTÁVIO. 1 unsupported_format
materia 5742/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PREFEITO AMANCIO AZEVEDO, BAIRRO CORDOEIRA. 1 unsupported_format
materia 5743/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PEDRO FRANCO, JARDIM MARAJOI, BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. 1 unsupported_format
materia 5744/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) CAPINA E LIMPEZA DA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO OLARIA 1 unsupported_format
materia 5745/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA A POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM NÚMEROS DE TELEFONES DE TAXISTAS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5746/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA. PRESERVE OMEIO AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5747/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM BANHEIROS NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 5748/2010 2010-02-02 Projeto de Lei Ordinária CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 5749/2010 2010-02-02 Projeto de Indicação Legislativa (não usar) SEJA DETERMINADO À AUTRAN A MARCAÇÃO DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UTILIZADOS PARA A VENDA DE SANDUÍCHES MANUFATURADOS, TAIS COMO CACHORR-QUENTE E HAMBÚRGUER, IMPEDINDO QUE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE PAREM NESTE LOCAL NOS HORÁRIOS ESTIPULADOS PELA AUTARQUIA DE TRÂNSITO. 1 unsupported_format
materia 5750/2010 2010-02-02 Indicação (não usar) RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CAPINA DA RUA ANA MATTOS, PERISSÊ NESTA CIDADE. 1 unsupported_format