| materia |
5701/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DISPONIBILIZAÇÃO DE TESTES DE DNA PELA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5702/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A CAMPANHA, PARA DIVULGAR AS CONSEQUÊNCIAS DO USO INDISCRIMINADO DE MEDICAMENTOS PELAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5703/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O VIGILANTE ECOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5704/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O CARDÁPIO DIFERENCIADO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PORTADORES DE DIABETES E HIPERTENSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5705/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA DE REUSO DE ÁGUA DE CHUVA, PARA UTILIZAÇÃO NÃO POTÁVEL EM CONDOMÍNIOS, CLUBES, ENTIDADES, CONJUNTOS HABITACIONAIS E DEMAIS IMÓVEIS RESIDENCIAIS, INDUSTRIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5706/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O 10° (DÉCIMO) DISTRITO DE NOVA FRIBURGO, COM A DENOMINAÇÃO DE CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5707/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A NECESSIDADE DE EFETUAÇÃO DE CADASTRO PARA HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS POR HOTÉIS, POUSADAS, PENSÕES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5708/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, O “DIA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 26 DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5709/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5710/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RECEITAS MÉDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5711/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
VEDA QUALQUER FORMA DE DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE OBESIDADE MÓRBIDA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5712/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “CIDADE UNIDA EM PROL DA LIMPEZA URBANA” NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5713/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS VEGETAL OU ANIMAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5714/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CRIAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS PARA O ÔNIBUS DO CARDINOT. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5715/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO URGENTE DA KOMBI DA CONDUZ, QUE FAZ O TRANSPORTE DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5716/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RETIRADA DE ENTULHOS DA DEMOLIÇÃO DA ESCOLA CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA NA RUA SÃO PAULO - BAIRRO BELA VISTA EM OLARIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5717/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA ESTADUAL CONSTANTINO DOMINGOS FERREIRA NA RUA SÃO PAULO - BAIRRO BELA VISTA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5718/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PARA OS TAXISTAS NA RUA MODESTO DE MELLO - PONTO DE TÁXI Nº 2 |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5719/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
DESAPROPRIAÇÃO DO LOTEAMENTO PARQUE CONDE DE NOVA FRIBURGO NO BAIRRO DE OLARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE LAZER, CULTURA E ESPORTES. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5720/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
ALARGAMENTO DA PONTE NA RUA FRANCISCO ALMEIDA SOBRINHO, PRÓXIMO AO PARQUE MUNICIPAL JUAREZ FROTTÉ - BAIRRO CASCATINHA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5721/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO SUSPIRO UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DA NOSSA CIDADE, CENTRO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5722/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS EM FRENTE A RODOVIÁRIA URBANA, CENTRO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5723/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA: RUTH ABREU, CHÁCARA DO PARAÍSO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5724/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO EM TODOS OS BUEIROS DA RUA: ALCINDO ALVES DOS REIS, JARDIM CALIFÓRNIA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5725/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE GUARITA DE ÔNIBUS NO PONTO FINAL DO CASCATINHA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5726/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA: AVELINO FROTTE EM FRENTE AO Nº 33 CONDOMÍNIO VILA ARUANDA, CASCATINHA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5727/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA RUA: AVELINO FROTTE EM FRENTE AO Nº 94 CONDOMINIO VILA PALMARES, CASCATINHA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5728/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DO BUEIRO NA RUA: AVELINO FROTTE EM FRENTE AO Nº 66, CASCATINHA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5729/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
DUPLICAÇÃO DA PONTE DA RUA: FELICIANO BENEDITO DA COSTA, SÃO GERALDO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5730/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
COLOCAÇÃO TAMPA DE BUEIRO NA RUA: MANOEL JOSÉ DA CUNHA EM FRENTE AO Nº 28, GRANJA DO CÉU, CÔNEGO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5731/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA : MANOEL JOSÉ DA CUNHA . GRANJA DO CÉU, CÔNEGO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5732/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DOS BUEIROS DA RUA: JOECIO JOSÉ DA SILVA ( CASCATINHA ) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5733/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA: ANTONIO JOSÉ FROTTE. ( CASCATINHA ) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5734/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
MANUTENÇÃO NO TELHADO DO GINASIO DE DUAS PEDRAS E PINTURA . |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5735/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA NA RUA: JOFRE FERREIRA DA COSTA ( CASCATINHA ) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5736/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DA RUA: PRUDENTE DE MORAES, VILA NOVA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5737/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
REVISÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA SUA EXTENSÃO NA RUA FELICIANO BENEDITO DA COSTA SÃO GERALDO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5738/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- CRAS DE CAMPO DO COELHO PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE BARBEIRO, CABELEIREIRO E MANICURE E OUTROS COM HUMÉDICA, ALDEIA DA CRIANÇA ALEGRE, ESCOLA MUNICIPAL DE BARRACÃO DOS MENDES E OUTROS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5739/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
PLANTIO DE ÁRVORES EM ÁREA DE DESMATAMENTO NO ENTORNO DO BAIRRO NOVA SUÍÇA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5740/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECUPERAÇÃO DE ASFALTO DA RUA DOM PEDRO II, LOTEAMENTO PARQUE IMPERIAL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5741/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CONSERTO DA CERCA DA PRAÇA DO SUSPIRO E MONUMENTO E BUSTO LUIZ OTÁVIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5742/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PREFEITO AMANCIO AZEVEDO, BAIRRO CORDOEIRA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5743/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA PEDRO FRANCO, JARDIM MARAJOI, BAIRRO CONSELHEIRO PAULINO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5744/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
CAPINA E LIMPEZA DA RUA SANTA CATARINA, BAIRRO OLARIA |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5745/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE MENCIONA A POSSUÍREM E DISPONIBILIZAREM NÚMEROS DE TELEFONES DE TAXISTAS DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5746/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A INSERÇÃO DA INSCRIÇÃO "NÃO JOGUE ESTE IMPRESSO NA VIA PÚBLICA. PRESERVE OMEIO AMBIENTE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5747/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
OBRIGA A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COM BANHEIROS NOS PONTOS DE TÁXI DO MUNICÍPIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5748/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E AUDITIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5749/2010 |
2010-02-02 |
Projeto de Indicação Legislativa (não usar) |
SEJA DETERMINADO À AUTRAN A MARCAÇÃO DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE UTILIZADOS PARA A VENDA DE SANDUÍCHES MANUFATURADOS, TAIS COMO CACHORR-QUENTE E HAMBÚRGUER, IMPEDINDO QUE OUTROS MEIOS DE TRANSPORTE PAREM NESTE LOCAL NOS HORÁRIOS ESTIPULADOS PELA AUTARQUIA DE TRÂNSITO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5750/2010 |
2010-02-02 |
Indicação (não usar) |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E CAPINA DA RUA ANA MATTOS, PERISSÊ NESTA CIDADE. |
1 |
unsupported_format
|